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Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos Dirigentes e Atletas que representaram o Estado de Rondônia na 45ª Copa Norte e Nordeste de Ciclismo de Estrada realizada no município de Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora que seja alterada a data de realização de Audiência Pública, objeto do Requerimento 398, para o dia 28 de setembro de 2023, a partir das 14h, para discutir questões fundiárias em áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Honra ao Mérito Cidadão Rondoniense ao Padre Alexsandro Daniel da Silva Bento, a ser realizada no dia 09 de outubro, às 9h30min, no auditório desta Casa Legislativa, no corrente ano.

Requer a Gol Linhas Aéreas Brasileiras, que sejam prestadas as informações abaixo discriminadas no intuito de subsidiar esta Comissão de Defesa do Consumidor de Defesa do Consumidor das informações que contribuirão na construção de ações para minimizar os impactos causados ao consumidor, em decorrência da redução de voos no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à contratação de profissionais especializados para acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades especiais nas escolas estaduais do município de Governador Jorge Teixeira - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à contratação de profissionais especializados para acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades especiais nas escolas estaduais do município de Theobroma - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à contratação de profissionais especializados para acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades especiais nas escolas estaduais do município de Jaru - RO.

Requer a retirada de tramitação do requerimento nº 453/2023 o qual versa sobre a convocação do diretor da Superintendência da Polícia Técnico-Científica – POLITEC.

Requer a retirada de pauta o requerimento nº 452/2023 que dispõe a realização de reunião extraordinária da Comissão de Segurança Publica marcada para o dia 06 de Setembro de 2023.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade BRASIL-ISRAEL (PARLA GRUPO AMIZADE BRASIL ISRAEL) no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações e providências referente a convocação dos aprovados no concurso público referente ao edital nº287/2022 do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, informações sobre a recuperação da Ponte da Linha 48, Km 18 sobre o Rio Novo Mundo no município de Alvorada do Oeste/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), que apresente o Plano de Trabalho relativo à realização do Mutirão de Regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas regiões de Nova Mamoré e no Vale do Jamari. Este pedido foi formulado pela Deputada Dra. Taissa durante a Audiência Pública realizada em 30 de junho de 2023.

Requer ao IBAMA e A SEDAM, dentro da legalidade, que conceda um prazo de no mínimo 60 (sessenta) dias para os garimpeiros, proprietários de balsas, possam retirar seus equipamentos sem ter prejuízo, até que consigam meios legais para exercer suas atividades.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM-RO, solicitação de informações acerca do funcionamento dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental.

Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181,§ 2°, do Regimento Interno desta casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos do Senhor Jota Fortunato, em virtude de seu falecimento no dia 08 de setembro de 2023.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de alteração de horário da SESSÃO SOLENE que será realizada no dia 29/09/2023 (sexta-feira) às 10:00 horas, aprovado através do Requerimento nº 448/2023, para o dia 29/09/2023 (sexta-feira) às 15:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas para as pessoas com deficiência, no dia 16 de outubro de 2023, às 09h.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Justiça - SEJUS, informações sobre a reforma e previsão de utilização do prédio onde funcionava o 2º Distrito Policial, em Guajará-Mirim/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, informações referentes à restrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de informações referentes à restrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual com Cópia a Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações acerca da apuração do caso de assédio sexual envolvendo o Coordenador de Operações e Fiscalização - COF e Engenheira.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a listagem com todos os cursos que disponibiliza na modalidade presencial através das unidades móveis, e previsão de execução desses em Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação referentes as obras na E.E.E.F.M. Pedro Mendes Cardoso.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, esclarecimentos referentes à ausência de processo informatizado para emissão de registro geral (RG) em nosso estado.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia das SESAU, detalhadas informações atividades realizadas no Barco Hospital.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, informações detalhadas sobre os requisitos necessários para a realização de cirurgia ortopédica pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, as fotografias que evidenciam a situação de abandono em que se encontram idosos visitados durante a ação Saúde Cidadã Mobilidade, realizada em Guajará-Mirim nos dias 02 e 03 de setembro.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da SESAU, Informações Saúde de Rondônia com relatório relacionadas ao Hospital João Paulo II, em Porto Velho - RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, informações atualizadas a respeito da situação do terreno em que o Hospital João Paulo II está localizado.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia os SESAU, todos sobre informações contratos de máquinas que o estado possui.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações sobre a capacidade técnica atual do Hospital de Base Ary Pinheiro, e sobre o número de cirurgias eletivas que estão sendo realizadas no hospital.

Requer ao Poder Executivo, Extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania – SESDEC, informações sobre medidas adotas para o policiamento nas dependências do Hospital João Paulo II.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com Cópia a Casa Civil, Cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, Informações sobre a Reforma e a retomada das aulas da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professor Salomão Silva em Guajará Mirim/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, Informações Referentes à Reforma no Espaço Físico do Hospital Regional de Buritis.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e transportes - DNIT, informações referentes à liberação de instalação de Módulo de Monitoramento na ponte da BR-319 que liga Rondônia ao Município de Humaitá/ AM.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, quantitativos de denúncias realizadas e medidas protetivas requeridas às Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, por município.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações quanto a realização de recapeamento da rua Pernambuco, localizada no bairro Três Marias, Porto Velho/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, Informações Referentes à Fila de Espera por Especialidades Médicas em Guajará-Mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, informações quanto a previsão de instalação de residência do DER em Guajará-Mirim e medidas adotadas para inclusão de pavimentações rodoviárias no Planejamento de Governo.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, informações sobre a aquisição de poltronas para acompanhantes, para o Hospital Infantil Cosme e Damião.

Requer ao Secretário Estadual da Justiça -SEJUS, relação nominal de todas as cedências de servidores aos demais Órgãos e Poderes, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, relação nominal de todas as cedências de membros da corporação, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, relação nominal de todas as cedências de membros da corporação, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, relação nominal de todas as cedências de servidores aos demais Órgãos e Poderes, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a convocação do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia Regis Wellington Braguin Silverio para participar da reunião ordinária da comissão de Segurança Pública a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações atualizadas referentes ao rol dos 100(cem) maiores devedores de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços -ICMS, no âmbito do estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto ao processo administrativo instaurado para a execução de obras de acessibilidade na E. E. E. F. M. Primavera, localizada no Município de Theobroma-RO.

O Deputado que o presente subscreve; requer à Diretoria do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e extensivamente a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, providências urgentes, quanto a necessidade de instalar Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica, visando a redução ou extinção dos valores cobrados atualmente pela citada autarquia, constante da Tabela dos Serviços e Taxas 2023- DETRAN/RO e da Tabela de Serviços e Taxas Veiculares 2023 – DETRAN/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Daiane Vieira Damas Gurgel do Amaral, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.