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Requer ao Poder Executivo, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes – DER, solicitando informações e providências acerca da viabilidade ele realização do serviço de tapa buracos, construção de acostamento e sinalização na RO 490 que interliga o Município Alto Alegre de Parecis e Santa Luzia D'Oeste, em Buritis/RO.

Requer Voto de Louvor em Homenagem a Diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia- FETAGRO, pela relevante trajetória na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais do Estado de Rondônia, a ser entregue no mês de março de 2022.

Requer Voto de Louvor em Homenagem a Diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia- FETAGRO, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a ser entregue no mês de março de 2022.

Requer Audiência Pública para debater políticas publicas para Juventude do campo e da cidade, a ser realizada no dia 19 de maio de 2022, às 9h30min no Auditorio Amizael Gomes da Silva desta Assembleia de Rondônia.

Requer realização de Sessão Solene, no dia 20 de abril de 2022, alusiva a entrega de Medalha de Mérito Cultural e Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO, o Fisioterapeuta Rodrigo Moreira Campos, pelos relevantes serviços prestados com dedicação e cuidado com a vida dos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora para que seja aprovada a realização de Audiência Pública, que acontecerá na localidade do Distrito de Rio Pardo no dia 22 de Abril de 2022, às 9h, para discutir sobre assuntos relacionados á regularização fundiária daquela região.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Conselheiros Tutelares, no dia 29/04/2022 (sexta-feira), às 15h00.

Requer à Mesa Diretora para realização de Sessão Solene no dia 04 de abril de 2022, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação da outorga de Voto de Louvor.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Votos de Louvor aos Jornalistas servidores desta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para aprovação de Voto de Louvor aos Oficiais de Justiça em pleno exercício, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Policia Militar, informações e providências quanto à possibilidade de ronda policial no Assentamento Paraisópolis e na Linha 22, localizado na estrada à esquerda, após o Rio elas Garças no município ele Porto Velho- RO.

Requer ao Governo do Estado, ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado das Finanças – SEFIN, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à regulamentação, em âmbito estadual, do Convênio ICMS nº38, de 30 de março de 2012, após as alterações realizadas pelo Convênio ICMS n° 204, de 09 de dezembro de 2021.

Requer ao Poder Executivo, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes – DER, solicitando informações e providências quanto à realização do serviço de tapa buracos na R0-135, que interliga a cidade de Presidente Médici à cidade de Castanheiras.

Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, solicitando informações e providências acerca da agilidade da tramitação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR dos servidores públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM.

Requer ao Governo do Estado, ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações acerca das providências adotadas para a regulamentação da Emenda Constitucional nº 133, de 15 de Abril de 2019.

Requer ao Governo do Estado, ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Policia Militar, solicitando informações e providência quanto à possibilidade de mais rondas policiais no Distrito de Nova Mutum Paraná, Localizada no Município de Porto Velho.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a retirada do Projeto de Lei Ordinária n° 1552/2022 de autoria deste Parlamentar no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), cópia do contrato da Empresa que fornece serviços de alimentação para o Hospital João Paulo II e sua extensão de Assistência Medica Intensiva – AMI, no Município de Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora, para que sejam retirados os Projetos de Decreto Legislativos 296 e 286, de 4 de Maio de 2021, da casa já aprovados.

Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil, Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS) e à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE), estado de Rondônia, solicitando informações detalhadas referente a convocação dos aprovados remanescentes do concurso para o cargo de Socioeducador do ano de 2014

Requer que seja oficiado ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, estado de Rondônia, requerimento de informações detalhadas a respeito da contratação de empresas fornecedoras de alimentação para as unidades prisionais no âmbito estadual.

Requer `Mesa Diretora a troca de data e horário da Audiência Pública, solicitada por meio do Requerimento Nº 242, de 9 de fevereiro de 2022, que seria realizada dia 25 de março, às 9 horas, a fim de ser devidamente executada no dia 14 de abril de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre os assuntos relacionados às rodovias, BR-421, BR-429 e BR-364.

Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor ao Fórum Popular de Mulheres em comemoração aos seus 30 anos de existência, pelos valorosos serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de pedido de Providências à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), visando transferência dos pacientes e reforma do Hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho-RO.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Publica, no Distrito de Jacinopolis em Nova Mamoré, no dia 1° de maio de 2022, às 14h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária daquela região.

Requer à Mesa Diretora que seja aprovado e encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Senhor Lucivaldo Evangelista Souza, Jornalista, radialista e ex-vereador.

Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2°, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Senhor Osmar Fernandes de Moraes, ocorrido no dia 29 de março de 2022, no Município de Candeias do Jamari - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Oficiais de Justiça em pleno exercício, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelos 40 anos de relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer á Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares: 3° Sgt PM RE 100088108 RENAN; 3° Sgt PM RE 10000842874 ERMITA; 2° Sgt PM RE 100073514 ANDERSON; Cb PM RE 100095483 MAXWELL FERNANDO, pelos atos de bravura realizados no dia 07/03/2022, ao salvarem um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO O1O, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, para ALTERAÇÃO DE DATA das sessões solenes que seriam realizadas no dia 05/05/2022 (Quinta-feira) às 09:00h e as 15:00h para o dia 09/06/2022 (Quinta-feira), mantendo os horários acima mencionados.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para o cancelamento da Sessão Solene requerida para o dia 08/04/2022, e a transferência desta para o dia 20/05/2022, a ser realizada na sede da UNESC às 19h, em Cacoal/RO.

Requer à Mesa Diretora para realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis no dia 11 de abril de 2022, às 9h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária dos Agricultores do Acampamento São Cristóvão, no Setor da Gleba Rio das Garças, Linha 27, Associação Porto Velho Progresso.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, para realização de Sessão Solene no dia 18 de abril do corrente ano, às 09h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza, para conceder a entrega de Título Honorífico e Medalhas do Mérito Legislativo.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, para realização de Sessão Itinerante Extraordinária a ser realizada no dia 02 de junho do corrente ano, às 19h, no Teatro Municipal, localizado no município de São Miguel do Guaporé.

Requer à Mesa Diretora, para realização de Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, a ser realizada no dia 15 de abril de 2022, às 10:00 horas no plenário desta Casa de Leis, no Município de Porto Velho.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Policiais Militares do 5º Batalhão Belmont, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado e ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, solicitando informações e providências quanto à realização do serviço de recapeamento asfáltico das RO 135 e RO 133 que ligam o Município de Ji-Paraná aos Distritos de Nova Londrina e Nova Colina.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), solicitando cópia do contrato e a planilha de preços, referente aos anos de 2021 e 2022, da empresa que fornece alimentação ao Hospital João Paulo II e sua extensão, a Unidade de Assistência Médica Intensiva - AMI, no município de Porto Velho/RO.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), solicitando cópia do contrato e a planilha de preços, referente aos anos de 2021 e 2022, da empresa que fornece alimentação ao Hospital João Paulo II e sua extensão, a Unidade de Assistência Médica Intensiva - AMI, no município de Porto Velho/RO.

Requer ao Tribunal de Contas do estado de Rondônia (TCE-RO), solicitando informações detalhadas na íntegra do Relatório Técnico Preliminar (ID N. 1114175) de relataria do conselheiro Wilber Coimbra que identificou inúmeras irregularidades na prestação de contas do Governo de Rondônia referente ao exercício de 2018 e as devidas explicações como solicitadas as partes responsáveis.

Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Assistência e do desenvolvimento Social – SEAS, solicitando informações acerca da realização da Semana Estadual da Mãe Atípica, no ano de 2022, em cumprimento à Lei Estadual n. 4.615/2019 que "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências.

Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, solicitando informações quanto às providências adotadas para o retorno das atividades do Centro de Reabilitação de Rondônia CERO, localizado no Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, solicitando informações e providências acerca da conclusão do projeto e início das obras da ciclovia na Rodovia Lúcia Tereza (R0-387).

Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado das Finanças – SEFIN, solicitando informações acerca das providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 5.494, de 12 de janeiro de 2022.

Requer ao Poder Executivo, ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitando informações quanto à conclusão do estudo de viabilidade para construção de Posto Policial no Município de Buritis.

Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitações informações e providências quanto à ausência de atendimento do profissional médico neuropediatra na rede pública de saúde do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, solicitação informações acerca das providências adotadas quanto à carência do medicamento risperidona nas farmácias hospitalares do Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos Diretores dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado de Rondônia, a serem entregues no mês de abril e maio 2022.