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Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Preto, situada na Rodovia 205, entre o município Machadinho D'Oeste, entre MT-206 (Divisa RO/MT) e Machadinho D'Oeste.

Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado, sobre o Rio Cujubim, situada na Rodovia 205, entre os municípios de Cujubim e Machadinho D'Oeste.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Ribeirão Grande, situada na Rodovia 387, KM 55, conhecida como Estrada do Pacarana, que interliga o município de Espigão do Oeste ao distrito Boa Vista do Pacarana.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio São Joaquim, situada entre a BR-429 e Linha 78 Sul, município de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de realizarem cirurgias de Catarata e Pterígio, através do Projeto “Enxergar”, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), para atender à população dos municípios de: Costa Marques, São Francisco, São Miguel, Seringueiras e Alvorada /RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, que altere a redação do Decreto Nº 21.431, de 29 de novembro de 2016, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias (...) de que trata a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (...)”.

Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade “urgente” de recuperação da RO 495, que liga o Distrito de Boa Esperança com o Distrito do Guaporé, no Município de Chupinguaia.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que realize termo de cooperação com a Prefeitura de Rolim de Moura, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Bamburro na linha 196 km 02 lado sul, município de Rolim de Moura.

Indicação referente a necessidade de alteração da Lei Complementar nº 1.117, de 22 de Dezembro de 2021, especificamente do parágrafo único do Artigo 1º e do anexo II, cargos em extinção incorporados a SEPOG.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia para que seja cedida 01 (uma) ambulância para atender o município de Machadinho d'Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso a SESAU, que seja cedido Testes Rápidos do COVID-19, para a Secretaria de Saúde do município de Nova União.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feita a cedência de (02) dois Tubos Armcos para a RO 424, linha Zero no distrito de Terra Boa no Município de Alvorada do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feito a recuperação das estradas linhas 2,4,7,8 e desvio continuação da linha 4 pertencentes a Comunidade Terra Santa, no Município de Porto Velho, Zona Rural.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feita a recuperação da BR 429 em toda a sua extensão.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que seja feita uma ponte de concreto sobre o Rio Branco, entre as linhas 50x p50, no município de Alta Floresta do Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da SESAU, que seja disponibilizado medicamentos e insumos hospitalares para o hospital São Lucas no município de Cerejeiras.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feito o trabalho de roçagem da vegetação e limpeza nas margens da BR 429 em toda sua extensão.

Indica ao Poder Executivo, extenso a SEDUC, para que seja feita a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Moacyr Caramello, localizada no Município de Chupinguaia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a EMATER, a necessidade de reforma geral na estrutura física da EMATER no município de Presidente Medici.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feita a construção de uma Galeria na linha Zero, distrito de Terra Boa no Município de Alvorada do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feita a construção de uma Galeria na linha Zero, distrito de Terra Boa no Município de Alvorada do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Encascalhamento na Linha 45, com saída de São Felipe do Oeste para Primavera de Rondônia e, RO 494 (Linha FA01), com saída de São Felipe até o Distrito de Querência do Norte/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 7 (sete) km, de Recapeamento Asfáltico em Ruas e Avenidas do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de 5(cinco) km, de pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil a implementação da biometria neonatal no âmbito do Estado de Rondônia.

Indicação sobre a necessidade de realização de patrolamento da linha vicinal 09 do Município de Nova Brasilândia.

Indica ao Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), e Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), à necessidade de Curso Técnico em Suporte e Manutenção de Informática para São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), e Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), à necessidade de Curso Técnico em Enfermagem para São Francisco do Guaporé/RO.

Indicação da necessidade da efetiva fiscalização e cobrança do cumprimento dos termos contratuais da obra de construção da ponte sobre o rio Jamari em RO - 459, dando acesso ao Município de Alto Paraíso.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na linha 32, Gleba Tau, aproximadamente na altura do KM 06, no município de Pimenta Bueno.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a recuperação da Estrada do Cujubim, no trecho que liga a RO-05 à comunidade Cujubim, no município de Porto Velho.

Indica à Casa Civil, extenso ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de dispo-nibilizar uma voadeira, para atender as demandas do Distrito de São Carlos - Porto Velho/RO.

Indica ao Governo do Estado, com cópia a SEDUC a necessidade urgente da construção de uma Biblioteca e um Auditório da Escola EEEF ALBINA MARCIO SORDI - Ariquemes/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Casa Civil – interceda junto aos órgãos competentes, a necessidade de se construir uma torre para transmissão de sinais telefônicos que atenda as comunidades de Cujubim, Cujubim Grande, Bom Jardim e demais comunidades localizadas no Baixo Madeira.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a recuperação e asfaltamento da RO 05, no trecho entre o Clube Ipiranga e o Clube de Tradições Gaúchas – CTG, – localizado no município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade URGENTE de realização dos serviços de tapa buracos na RO 383, no trecho que interliga Cacoal ao Distrito de Nova Estrela, município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade urgente de construção de 03(três) salas de aulas e 01(um) auditório na Escola Felipe Camarão em São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, com urgência, a necessidade de construção de uma ponte em concreto e aço sobre o rio Araras capa 24, apro-ximadamente 40m, próximo ao Distrito de Querência do Norte, Município de Primavera de Rondônia, a pedido do Vereador Vailton Ferreira.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, estado de Rondônia, que o mesmo envie para este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Gratificação de Risco de Vida para categoria de Motoristas da autarquia estadual de trânsito conforme Processo Administrativo nº. 10.656/2013.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN) e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), estado de Rondônia, disponibilizar links eletrônicos para deficientes e pessoas com transtorno do espectro autista de grau moderado, grave ou gravíssimo, para solicitar a isenção de ICMS e IPVA.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN) e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), estado de Rondônia, que o mesmo envie para este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a isenção total do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) a deficientes e pessoas com transtorno do espectro autista de grau moderado, grave ou gravíssimo.

Indica ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil a necessidade urgente da revisão do valor do vale de transporte pago aos funcionários públicos do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil, Sejus, Sesdec e Sesau a necessidade de garantir a assistência de Terapia Ocupacional no Sistema Prisional do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, disponibilização do caminhão bitrem para realizar o transporte calcário para atender aos produtores rurais da Gleba Rio Preto e Cuniã, localizadas no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, contemplar os produtores rurais da Agricultura Familiar da Gleba Rio Preto e Cuniã, localizadas no município de Porto Velho, com o Programa Porteira Adentro.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realizar a manutenção do estacionamento do Hospital Infantil Cosme e Damião no Município de Porto Velho/REO.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar a manutenção das máquinas de lavar roupas da lavanderia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realizar a manutenção do estacionamento do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no Município de Porto Velho/RO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópias ao Senhor Luciano Brandão Presidente da Autarquia de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia - EMATER, a concessão de reajusto do vale - alimentação para os servidores da referida Autarquia dos atuais 600,00 ( seiscentos reais), para o valor de 1.200,00 ( mil e duzentos reais).

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Encascalhamento na Linha LP - 45, na Vila de Samuel no Município de Candeias do Jamari /RO.