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Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Distrito de Jacinópolis, localizada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Distrito de Nova Dimensão, localizada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Distrito do Araras, localizada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Bairro Planalto, localizada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO, a possibilidade da doação de 80 manilhas para a Casa Vocacional D. Hélder Câmara, localizada na Rua Angelin, n° 301, bairro: Jardim Eldorado, no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Bairro Cidade Nova, localizada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Bairro Novo Horizonte, localizada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Bairro Ambrósio – Setor Industrial, localizada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Bairro Nova Redenção, localizada no município de Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado da Educação - Seduc, a necessidade de retorno do Ensino Médio noturno às Escolas Estaduais, no Município de Espigão do Oeste

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a ne-cessidade de patrolamento e encascalhamento no Ramal Nossa Senhora do Rosário, Linha C1, BR 319, no município de Porto Velho – RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SE-DUC a necessidade da implantação do Ensino para Jovens e Adultos – EJA na Escola Estadual Primavera, no município de Theobroma – RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento da Linha 100, Distrito Nova Conquista, após Vista Alegre, no Município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de recuperação de aproximadamente 30 km, da Linha do Setor Biriba, no Município de Costa Marques/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, com urgência a necessidade de recuperação da Ponte do Rio da Anta entre os municípios de Ariquemes e Ma-chadinho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de aquisição de 14 Implementos Agrícolas, para os Municípios de Pimenta Bueno, São Felipe D'Oeste, Parecis, Primavera de Rondônia e Espigão do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar, que reative o posto de serviço de policiamento ostensivo Base Comunitária, localizado no bairro Aponiã na cidade de Porto Velho, bem como realize estudos no sentido de implantar uma Companhia de Policiamento Ostensivo para atender a região do Bairro Aponiã e os bairros vizinhos.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de aquisição de uma Retroescavadeira para atender ao município de Espigão do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e a Secretária de Estado de Finanças – SEFIN, a criação do Programa de Fornecimento de Garrafas Plásticas para todos os alunos da rede pública de ensino e de fornecimento de Máscaras Inclusivas para todos os professores da rede pública de ensino PFGPMI, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestruturas e Serviços Públicos – DER/RO, a necessidade de manutenção na RO – 473, entrada da ponte Ribeirão Cacau, próximo Alvorada D’Oeste, para a realização de reparos no trecho da via que possui alguns buracos.

Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestruturas e Serviços Públicos – DER/RO, a necessidade de Cascalhemento e Patrolamento na Comunidade Terra Prometida, km 5, setor chacareiro.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade da pavimentação do estacionamento no Hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de reformar as estruturas físicas da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Poscidônio Bastos, localizada na Aldeia Rio Negro Ocaia Zona Rural em Guajará-Mirim/RO.

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de reformar as estruturas físicas da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dídimo Graciliano de Oliveira, localizada na Aldeia Graças a Deus, Zona Rural em Guajará-Mirim/RO.

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de reformar a as estruturas físicas da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Abrao Koop, localizada na Aldeia Santo André, no Rio Pacaás Novos, Zona Rural em Guajará-Mirim/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Comandante Geral da Policia Militar do Esta-do de Rondônia que adote medidas para a imediata lotação de 02(duas) servidoras PMs, no quartel localizado no município de Alto Alegre dos Parecis, ante a necessidade de servidoras do sexo feminino, no referido quartel.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SE-DUC/RO que adote medidas para a elaboração de estudos de impacto para implantação de gratificação para os servidores efetivos que trabalham diretamente com a prestação de contas nas escolas do Estado.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU alteração no montante de bolsas de colostomia a serem cedidas aos pacientes que delas necessitam para tratamento médico de 10 (dez) para 15 (quinze) bolsas de colostomia mensais.

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de reformar as estruturas físicas da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Josias Batista de Oliveira, localizada na Aldeia Capoeirinha, Zona Rural em Guajará-Mirim/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU o prazo de 24h (vinte e quatro horas) para a realização do teste do olhinho, quando da regulamentação da Lei nº 5276 de 12 de janeiro de 2022, em atendimento à recomendações OMS e Ministério da Saúde.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a ne-cessidade de patrolamento e encascalhamento no Ramal São Bernardo, km 104, BR 319, no município de Porto Velho – RO.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços públicos (DER), da necessidade de recuperação URGENTE do trecho da RO 370, localizado na linha 04, 3º eixo, bem como a instalação de manilhas, Município de Corumbiara.

INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretária Estadual de Educação SEDUC a necessidade urgente de reconstruir a cobertura do pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e médio BURITIS, situado no município de Buritis

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Secretária Estadual de Educação SEDUC a necessidade Urgente de uma reforma na Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Rondon, situado na Avenida Leopoldo Peres nº 2550 no município de Vilhena.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Pardo, Rodovia 140, município de Cacaulândia, entre Cacaulândia e Colina Verde.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Colorado na Rodovia 490, município de Alta Alegre dos Parecis, entre Alta Alegre dos Parecis e Flor da Serra.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Leitão na Rodovia 480, município de Ji-Paraná, entre RO-476 e RO-477

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Três Pontes na Rodovia 464, Linha 603, município de Theobroma, entre Theobroma e RO-257

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Barão do Melgaço na Linha 85, município de Vilhena, entre BR-364 e Roosevelt.

Requer a mesa realização de Audiência Pública no dia 25.03.2022 as 9hs, para discutir sobre assuntos relacionados a BR 421

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar, a construção de uma Base do Corpo de Bombeiros, no Distrito de Extrema, Município de Porto Velho.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Casa Civil, a necessidade da instituição de uma linha de crédito, com juros baixos (similares ao do PRONAF), para financiamento de pequenos empresários que perderam tudo em caso de catástrofes naturais.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de Cadeiras de Rodas, para doações aos portadores com deficiências dos municípios de: Costa Marques, São Francisco, São Miguel, Seringueiras e Alvorada /RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil a alteração da Lei n° 150/1987 que dispõe sobre o Quadro de Oficiais de Administração da polícia Militar do Estado de Rondônia, conforme minuta em anexo.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a construção de ponte de concreto sobre o Rio Segredo, localizado na RO-383, próximo ao Distrito de Nova Gease D’Oeste, no município de Alta Floresta – RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavírus aos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Agentes de segurança prisionais e servidores da área de saúde, no âmbito do Estado de Rondônia, conforme minuta em anexo.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade da Estadualização da Rodovia 470, conhecida como Linha 81, no trecho não pavimentado de Mirante da Serra até o final da mesma no Km 84, localizada no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de 04 Pontes mista de aço laminado estrutural e concreto armado na Rodovia 491 (Linha 45) entre Santa Luzia D'Oeste e São Felipe D'Oeste, sendo duas no Córrego "Bamburro", uma no Córrego "Corgão" e uma no Rio Rolim de Moura.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio São João, situada na Rodovia 466, município de Jaru, entre a BR-364 e RO-133.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Serra Verde, situada na Rodovia 466, município de Jaru, entre a BR-364 e RO-133.