Indicação nº 4619 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
4619
Data de Apresentação
15/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e a Secretária de Estado de Finanças – SEFIN, a criação do Programa de Fornecimento de Garrafas Plásticas para todos os alunos da rede pública de ensino e de fornecimento de Máscaras Inclusivas para todos os professores da rede pública de ensino PFGPMI, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação