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VT 75/2020 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 623/2020 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento à população no Estado de Rondônia.”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
ISMAEL CRISPIN (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido o Veto
Data Votação:
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VT 76/2020 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 516/2020 de autoria do Deputado Ezequiel Neiva que “Dispõe sobre a suspensão do protesto de títulos durante período certo e dá outras providências. ”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
ANDERSON PEREIRA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido o Veto
Data Votação:
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VT 77/2020 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 519/2020 de autoria do Deputado Ezequiel Neiva que “Dispõe sobre a gratuidade da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, e Institui o Programa CNH-Social no âmbito do Estado de Rondônia”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
AÉLCIO DA TV (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado o Veto
Data Votação:
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VT 78/2020 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 772/2020 de autoria do Deputado Lebrão que “Altera a redação do inciso II do artigo 37 da Lei n° 3.686, 8 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providencias’.”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
ISMAEL CRISPIN (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado o Veto
Data Votação:
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VT 79/2020 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 856/2020 de autoria do Deputado Jair Montes que "Institui o Programa para Manutenção do Transporte Escolar, por meio de autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia do Coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia e acrescenta §§ 10° e 11° no art. 3° da Lei n° 4.426, de 12 de dezembro de 2018 que ‘Institui o Programa Ir e Vir’, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado o Veto
Data Votação:
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VT 80/2020 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 569/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do coronavírus, no âmbito do Estado de Rondônia".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado: Mantido o Veto
Data Votação:
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VT 81/2020 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 710/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que "Dispõe sobre o programa de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews) divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido o Veto
Data Votação:
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VT 82/2020 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 501/2020 de autoria do Deputado Ezequiel Neiva que "Dispõe sobre medidas de proteção à população rondoniense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde, relacionado ao novo Coronavírus - COVID-19.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado: Mantido o Veto
Data Votação:
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VT 83/2020 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 456/2020 de autoria do Deputado Chiquinho da Emater que "Dispõe sobre o direito do consumidor ao cancelamento ou à remarcação de passagens aéreas, bem como de pacotes de viagens adquiridos, no âmbito do Estado de Rondônia, em razão da doença COVID-19 causada pelo novo coronavírus".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido o Veto
Data Votação:
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