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Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através o Departamento de Estradadas e Rodagens – DER, informações sobre qual tipo de Serviço a ser executado e a previsão de início e conclusão da recuperação da estrada da Resina, no município de Vilhena

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações atualizadas a respeito de investimentos na aquisição de máquinas, equipamentos e veículos leves e pesados para a 7° Residência do DER, Município de Alvorada d’ Oeste, no ano de 2020.

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações sobre qual tipo de serviço a ser executado e a previsão de início e conclusão da recuperação do trecho da BR 364 ao KM 50, estrada da capim, Município de Pimenta Bueno

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações atualizadas a respeito de investimentos na aquisição de máquinas, equipamentos e veículos leves e pesados para a 1° Residência do DER, Município de Colorado d’ Oeste, no ano de 2020

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações acerca da construção da Sede Operacional do DER, bem como sua previsão de execução no ano de 2020 no Município de Chupinguaia

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações atualizadas a respeito de investimentos na aquisição de máquinas, equipamentos e veículos leves e pesados para a 9° Residência do DER, Município de Vilhena, no ano de 2020

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações sobre os serviços a serem executados, bem como seu início ano de 2020 ao trecho conhecido como Serra do Regis situada na Estrada Velha Colorado próximo à localidade do Distrito de Nova Conquista no Município de Vilhena

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações do tipo de estrutura que deverá ser construída, bem como a previsão de início da sua construção da Ponte sobre o Rio Pimenta na RO 495, próximo ao Distrito de Novo Plano, no Município de Chupinguaia

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações do tipo de serviço a ser executado e a previsão de início e conclusão da recuperação do trecho da RO 017, do trevo da RO 496 até a RO 370, Município de Chupinguaia

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações acerca das melhorias no Aeroporto Brigadeiro Camarão no Município de Vilhena/RO

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através o Departamento de Estradadas e Rodagens – DER, informações sobre qual tipo de Serviço a ser executado e a previsão de início e conclusão da recuperação do trecho pavimentado da RO 370, do trevo do da BR 435, município de Cerejeiras até o município de Corumbiara

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através o Departamento de Estradadas e Rodagens – DER, informações sobre qual tipo de Serviço a ser executado e a previsão de início e conclusão da recuperação do trecho pavimentado da RO 487, 3º eixo, município de cerejeiras até o município de Corumbiara

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através o Departamento de Estradadas e Rodagens – DER, informações sobre qual tipo de Serviço a ser executado e a previsão de início e conclusão da recuperação do trecho pavimentado da RO 370, do trevo do da BR 435, município de Colorado até o município de Cabixi

Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações quanto às providências adotadas para sanar o alto índice de criminalidade na comunidade Vila da Penha, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã - RO.

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal, pelo meio de seu coordenador Deputado Lúcio Mosquini, que sejam adotadas as medidas necessárias para a devida tramitação e aprovação do projeto de lei nº 6.548/16, o qual dispõe sobre a formatação de preços ao consumidor de combustíveis.

Requer, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações quanto ao fornecimento de água no Município de Espigão do Oeste - RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL), Estado de Rondônia, pedido de informações referente ao Processo Administrativo nº 0029.484533/2019-10/SEDUC/ÔMEGA/RO, cujo objetivo é adesão a uma ata de registro de preço para fatura eventual de aquisição de livros paradidáticos e material pedagógico.

Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde, informações e providências quanto à disponibilização de médico neurologista no Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, localizado no Município de Porto Velho/RO.

Requer, a Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Erasmo Meireles e Sá, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, pedido de informações referente ao Projeto de Duplicação da RO 481 no trecho entre a sede do Município de São Miguel do Guaporé e o Frigorífico JBS.

Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 326/2019 que "Institui o Dia Estadual do Adventista no âmbito do Estado de Rondônia".

Requer à Mesa Diretora que encaminhe ao Poder Executivo, pedido de retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 436/2020, que relata sobre a Conscientização da Fibromialgia, para que sejam, feitas as alterações necessárias.

REQUER ao Poder Executivo Estadual que realize a contratação de servidores da área de saúde aprovados no último concurso para fins de atender as emergências médicas da população de Rondônia decorrentes da pandemia causada pela COVID-19.

REQUER ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretária de Estado de Saúde – SESAU, informações quanto às providências adotadas para a conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim.

REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca da intensificação de fiscalização da entrada de transeuntes no Brasil através da fronteira da Bolívia com o Estado de Rondônia

REQUER ao Poder Executivo Estadual que DETERMINE ao DETRAN/RO que promova a suspensão da cobrança do Licenciamento anual e IPVA dos veículos automotivos do Estado até o mês de outubro de 2020 como forma de possibilitar que os cidadãos de Rondônia priorizem seus recursos financeiros para a manutenção de sua subsistência e de sua família por ocasião da pandemia decorrente da COVID-19.

REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações e providências, em caráter de urgência, quanto à concessão de auxílio às empresas que estão com suas atividades suspensas.

REQUER, ao Governo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto às medidas realizadas para que não faltem bolsas de sangue no Fhemeron e para que não haja risco de contágio do vírus Covid-19 ao doador

REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, em caráter de urgência, providências quanto à adoção de providências para a redução e/ou suspensão da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS incidente sobre as operações de consumo de energia elétrica, telefonia e internet, durante a vigência do Decreto 24.887, de 20 de março de 2020.

REQUER ao Poder Executivo Estadual que promova a suspensão da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica dos consumidores do Estado de Rondônia, como forma de possibilitar que os cidadãos de Rondônia priorizem seus recursos financeiros para manutenção de sua subsistência e de sua família por ocasião da pandemia decorrente da COVID 19.

REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, providências acerca da distribuição dos alimentos que compõem a merenda escolar do Estado, para que sejam disponibilizados às famílias de estudantes de baixa renda.

REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações e providências, em caráter de urgência, providências quanto à isenção, redução ou suspensão da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS às empresas da iniciativa privada.

Requer a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON do estado de Rondônia que designe uma equipe para apurar eventual denúncia a respeito do abuso de preço das passagens dos transportes intermunicipais em decorrência do surto do (COVID-19)

Requer a á Mesa diretora retirada do projeto de lei 485/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia.

Requer a convocação do Diretor Geral de Estradas e Rodagem do Estado de Rondônia, o Senhor Erasmo Meireles e Sá, e de todos os responsáveis pelas Coordenadorias de Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos para prestar informações, conforme demanda em anexo, no Plenário desta Casa de Leis no dia 14 de abril de 2020, as 15 horas

Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Sbara Clemente, mãe do Deputado Lebrão, falecida no dia 7 de abril de 2020, no município de Americana – SP

REQUER ao senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN-RO, informações detalhadas sobre o quantitativo de “Fundos” existentes no Poder Executivo do Estado, com nomes, Órgãos e valores de cada “Fundo”, afim de que seja feita a Desvinculação emergencial para criação do Fundo Especial de Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)

REQUER, ao Chefe do Poder Executivo Estadual c/c à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências quanto à conclusão das obras de reforma do Restaurante Popular Prato Cheio, tendo em vista a urgente necessidade da população em virtude do caos ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

REQUER, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações quanto à viabilidade de construção de sistema de distribuição de água encanada no Distrito de Nova Califórnia, Município de Porto Velho – RO

REQUER, ao Poder Executivo c/c/ ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em caráter de urgência, informações quanto as providências adotadas referentes a recuperação da ponte Três Cachoeiras, localizada no KM 32 da RO – 387, Estrada do Pacarana, no Município de Espigão do Oeste – Rondônia

Requer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – Rondônia, a suspensão temporária de Inspeção Veicular durante o período dos efeitos da pandemia do novo corona vírus – Covid–19

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia no sentido de determinar ao Superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura- SEDI a firmar convênio com o SEBRAE- Rondônia, para o Plano Emergencial, oferecer consultorias ás micro e pequenas Empresas devido à pandemia do Covid-19

Requer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – Rondônia, a suspensão temporária de Inspeção Veicular durante o período dos efeitos da pandemia do novo corona vírus – Covid–19

REQUER, que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, requerimento de informações a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, no Estado de Rondônia, referente a informações no combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19)

Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, pedido de informações semanais sobre todos os Convênios, Contratos e Aquisições de Insumos e Equipamentos, dentre outros, que estão sendo realizados para o combate e enfrentamento à pandemia do coronavirus (COVID-19) nesse período de estado de calamidade pública, Decreto 24.887 de 20/04/2020, no Estado de Rondônia

Requer a Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, Pedido de Informações

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, e ao Senhor Secretário de Finanças do Estado de Rondônia, Luis Fernando Pereira da Silva, que o excesso de arrecadação disposto na Lei 4.732, de 8 de abril de 2020, seja destinado prioritariamente às ações de combate a pandemia do COVID – 19 e eventual saldo financeiro remanescente seja destinado ao IPERON para aporte no fundo previdenciário financeiro

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie a Coordenadoria do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, a Secretaria de Estado de Finanças e ao Ministério Público Estadual, a agilização das medidas administrativas, operacionais, e de auditoria, visando inspecionar e combater a ocorrência de preços abusivos de produtos e serviços, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID-19)

Requer ao Poder Executivo, no sentido de determinar a Procuradoria Geral do Estado – PGE, conforme Lei n° 2.913, de 3 de dezembro de 2012, a viabilizar a suspensão de execução dos Títulos Executivos Extrajudiciais Fiscais e Títulos Judiciais de quantia certa pelo prazo de 90 (noventa) dias devido à pandemia do Covid – 19

Requer, ao Poder Executivo c/c à Direção Geral da Polícia do Estado de Rondônia, informações e providências quanto ao procedimento investigativo referente às denúncias do descumprimento do Decreto Estadual n° 24.887, de 20 de março de 2020, bem como as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS, para conter a pandemia do novo Coronavírus

Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação – DETIC, pedido de informações atualizadas sobre como se encontra o procedimento de implantação de internet na comunidade indígena Distrito de Surpresa/RO, “PROJETO SOU CONECTADO”.