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REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias para o Presidente da CAERD, Senhor JOSÉ IRINEU CARDOSO, explicações sobre a constante falta de abastecimento de água na Zona Leste de Porto Velho- RO

REQUER ao Poder Executivo, extenso a Secretária de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN), do Estado de Rondônia, requerimento de elaboração do estudo de impacto financeiro e orçamentário da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), referente às associações e templos de quaisquer cultos registrados nesse órgão

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c a Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pedido de informações acerca da fundação Universidade Estadual do Estado de Rondônia

REQUER voto de louvor ao servidor do Centro de Ressocialização Jonas Ferretti, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no município de Buritis – RO

REQUER, ao Presidente da Assembleia Legislativa, providências para normatizar a execução do evento “Deputado por um Dia”, principalmente ao que se refere ao Parlamento Jovem, bem como, a nomeação de uma Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos para a realização da sessão do Parlamento Jovem, conforme previsto pelo artigo 5°, §1° da Resolução n° 370, de 03 de maio de 2017

REQUER, ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens – DER, informações e providências acerca da execução dos serviços de manutenção das rodovias estaduais RO-470 (BR-364 a Mirante da Serra) e RO-473 (BR-364 a Urupá)

REQUER ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia com cópia para Secretária de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações quanto às providências necessárias para divulgação da lista de espera de realização de exames e cirurgias no Estado de Rondônia

Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja oficiado à Câmara Municipal de Porto Velho, pedido de informações acerca das medidas adotadas para sanar a precariedade do saneamento básico da Capital

REQUER ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia com cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informação quanto ao detalhamento do custo para realizar a reforma no setor de Radiologia do Hospital de Base Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho – RO

REQUER, ao Presidente da Assembleia Legislativa, providências para a instalação da Comissão Executiva, encarregada de implementar o Programa Jovem Parlamentar Rondoniense, conforme previsto no artigo 10 da Resolução n° 439, de 13 de junho de 2019

REQUER ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, informações quanto a relação dos imóveis que serão transferidos ao Instituto de Previdência – IPERON, através da Lei nº 3.478 de 08 de dezembro de 2014

REQUER à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/RO, informações e providências quanto ao início do ano letivo da E.E.E.F.M. Prof. João Bento da Costa, localizada a rua das Camélias, n° 5301 – Eldorado, no município de Porto Velho/RO, tendo em vista a escola se encontrar interditada por ausência de condições de uso coletivo

REQUER à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, informações quanto ao andamento da construção de Stand de Tiro para treinamento/aperfeiçoamento permanente dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia

REQUER, ao Chefe da Casa Civil c/c ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da efetiva aplicabilidade da Portaria n° 2616, de 12 de maio de 1998, Item 4 do Anexo V, que institui a publicação Ministério da Saúde – Manual de Lavanderia Hospitalar

REQUER, ao Chefe da Casa Civil, informações e providências acerca da revisão e aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR dos servidores da área da saúde do Estado de Rondônia

REQUER ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM-RO), do Estado de Rondônia, requerimento de informações referente a Cópia Integral da Proposta Final da 2º (Segunda) aproximação do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE/RO)

REQUER ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER-RO), do Estado de Rondônia, requerimento de informações referente a Malha Rodoviária Estadual – atualizada com croquis, conforme o Sistema Rodoviário Estadual – SRE

REQUER ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM-RO), do Estado de Rondônia, requerimento de informações referente a Cópia Integral da Proposta Final da 2º (Segunda) aproximação do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE/RO)

REQUER, que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, requerimento de informações a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, no Estado de Rondônia, referente a lavanderia do Hospital de Base de Porto Velho e outras unidades de saúde da rede pública estadual

Requer Voto de Louvor para homenagear à escola 21 de abril, pela dedicação e empenho nos serviços prestados a educação do Município de Porto Velho

REQUER que seja encaminhado pedido de VOTO DE LOUVOR para homenagear à Escola EDUARDO LIMA E SILVA, pela dedicação e empenho nos serviços prestados à Educação no Município de Porto Velho – RO

REQUER que seja encaminhado pedido de VOTO DE LOUVOR para homenagear os funcionários da Empresa PROTEÇÃO MÁXIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pela dedicação e empenho nos serviços prestados à Segurança Privada no Município de Porto Velho – RO

Requer, aprovação de VOTOS DE LOUVOR, bem como SESSÃO SOLENE no dia 26 de março do corrente, no Auditório desta Casa de Leis, para homenagear a instituição igreja UNIVERSAL Rondônia e seus respectivos grupos, pelo austero trabalho de resgate e assistência social realizados abaixo, no Estado de Rondônia

REQUER voto de louvor aos Policias Penais da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia

REQUER voto de louvor ao Cabo da PM Silmar Gomes das Neves e ao Marinheiro Fluvial Raimundo Nonato Botelho, que realizaram um resgate de vítima de naufrágio no Rio Madeira, Distrito de Calama, Porto Velho – RO

Requer voto de louvor aos servidores da Delegacia de Polícia Civil de Buritis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora a solicitação do espaço do plenário para o dia 09/03/2020, às 09:00horas, nesta Casa de Legislativa, com o escopo de realizar uma solenidade em homenagem ao dia Internacional Da Mulher

Requer ao Senhor Gilvan Pereira júnior Superintendente Estadual de Turismo, informações sobre possível projetos turísticos na Vila Calderita, 45Km sentido estrada penal

O Parlamentar que esta subscreve na forma regimental, requer ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, informações acerca dos valores de estadia e multas dos veículos aprendidos, bem como quanto aos valores arrecadados nos leilões públicos realizados no âmbito do Estado de Rondônia

REQUER ao Senhor Erasmo Meireles e Sá Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos, informações sobre a obra de construção da ponte do Ramal Aliança, sentido estrada da Penal

REQUER ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, informações e esclarecimentos acerca da implantação do serviço de emissão das novas Carteiras de Identidade nos termos do Decreto n° 9.278, de 5 de fevereiro de 2018 que regulamenta a Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que estabelece os procedimentos e os requisitos para a emissão de Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados

REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca das providências adotadas para que seja restabelecido o pleno atendimento do Hospital de Base DR. Ary Pinheiro

REQUER à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações referente a Indicação Parlamentar que inclui a figura do Mediador Pedagógico na minuta de alteração da LEI COMPLEMENTAR 680/2012 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências”, conforme resposta obtida através do Oficio n° 3713/2019/CASACIVIL-DTELIR

REQUER, ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, informações referentes ao projeto de estudo da redução das taxas de serviços no âmbito do Órgão

REQUER, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, informações quanto à sua atual situação financeira

Requer à Mesa Diretora que seja expedido convite formal ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. José Gonçalves da Silva Junior, e ao Secretario de Saúde, DR. Fernando Máximo, para reuniões na cidade de Vilhena/RO, nos dias 5 e 6 de março de 2020, no Instituto Federal de Rondônia – IFRO – Campus Vilhena e SEBRAE, respectivamente, para participação do Projeto “Vilhena para o Futuro”, assim como para tratar de outros assuntos de interesses públicos referentes aos municípios do Cone Sul.

REQUEREM VOTO DE LOUVOR, para personalidades que contribuíram em favor das pessoas com Síndrome de Down no Estado de Rondônia, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down – Trissomia 21, comemorado anualmente no dia 21 de março, com o tema “Nós Decidimos”, definido para a campanha do ano corrente

Requerem a Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 23 de março de 2020, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down – Trissomia 21, comemorado anualmente no dia 21 de março, com o tema: “Nós Decidimos”, definido para a campanha do ano corrente

Requer Audiência Pública no dia 23 de março de 2020, às 09:00 horas, no auditório Amizael Gomes da Silva para discutir com a AGERO a Lei 4591/2019

Requer à mesa diretora o CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, do dia 12/03/2020, às 09h:00min, para tratar sobre a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia

O Parlamentar que o presente subscreve na forma regimental, requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 420/2020 que “proíbe revista intima nos visitantes dos estabelecimentos prisionais do estado de Rondônia e da outras Providencias”

Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares da senhora Maria Lirete, falecida no dia 18 de fevereiro de 2020 no Município de Porto Velho-RO, mãe do Secretário Geral do Sindicato dos Servidores do Detran, Obed Lima Araújo

REQUER ao Poder Executivo com cópia a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, informações quanto à conclusão das Sindicâncias Administrativas n/s 050, 054 e 057/19 – SPA/COR

REQUER ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações acerca da manutenção dos veículos utilizados como viaturas pela Polícia Militar

REQUER ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações acerca da divisão e distribuição da receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, sobretudo no que se refere aos combustíveis, no âmbito do Estado de Rondônia

REQUER ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, c/c à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, informações a respeito de notícias veiculadas sobre devoluções de Professores cedidos ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM I, com exposição de motivos

Requer, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria do Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania - SESDEC, pedido de informações sobre a Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP, do Município de Nova Mamoré – RO

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe ao Poder Executivo, pedido de informações referente ao cumprimento da Lei Estadual n° 4.442, de 19 de Dezembro de 2018 e da Lei Federal 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através o Departamento de Estradadas e Rodagens – DER, informações atualizadas sobre a implantação de usina de Asfalto no Município Vilhena

Requer a mesa diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações sobre qual tipo de Serviço a ser executado e a previsão de início e conclusão do trecho pavimentado da BR 435, município de Cerejeiras até o município de Pimenteiras do Oeste