Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, através da CAU - Coordenadoria de Ações Urbanísticas a necessidade de pavimentação asfáltica na rua canto grande no trecho que fica entre as ruas Andreia e Daniela no bairro Aponiã, Município de Porto Velho
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 52/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, através da CAU - Coordenadoria de Ações Urbanísticas a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Magno Guimarães, bairro Caladinho no Município de Porto Velho
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 53/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo com cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação de trecho da Rodovia 460, na região que liga a BR 421 ao Município de Buritis
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 54/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, através da CAU - Coordenadoria de Ações Urbanísticas a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Novo Horizonte, bairro Nova Esperança, no Município de Porto Velho
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 55/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo com cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de reestruturação da rodovia que liga Ji-Paraná ao Distrito de Nova Colina, linha 82
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 56/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo com cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação de trecho da Rodovia 481, Nova Brasilândia a São Miguel do Guaporé
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo com cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação de trecho da Rodovia 135, no trecho que passa pelo Distrito de Nova Londrina ao Município de Ji-Parana
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde -SESAU, da necessidade de aquisição de equipamentos hospitalares> Macas, Monitor Multiparamétrico e Cardioversor para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro do Município de Porto Velho do Estado de Rondônia
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 59/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exlenctissimo Sr. Comandante Geral da PM Cel. Ronaldo Flôres Corrêa, a instalação de um Posto Policial no Distrito do Iata no Município de Guajara- Mirim
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
|
IND 60/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Sr. Comandante Geral da PM Cel. Ronaldo Flôres Corrêa, a reativação do Posto Policial do bairro Aponiã
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
|
IND 61/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do DETRAN/RO, a execução de Blitz Educativas nas vias de maior circulação cidade de Porto Velho
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
|
IND 62/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo e extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO), no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a realização de estudos e o posterior encaminhamento, a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei Complementar que disponha sobre a premiação pecuniária, aos policiais civis e militares da ativa que, no exercício de suas funções, apreenderem arma de fogo em situação irregular
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
|
IND 63/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a realização os estudos e providências necessárias a fim de pavimentar as ruas do Distrito Industrial, localizado no município de Porto Velho.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
|
IND 64/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), estado de Rondônia, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias no sentido de instalar banheiros químicos nas ruas onde são realizados os exames práticos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação — CNH, no município de Nova Mamoré
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
|
IND 65/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), estado de Rondônia, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias no sentido de instalar banheiros químicos nas ruas onde são realizados os exames práticos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação — CNH, no município de Ji-Paraná.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
|
IND 66/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa buracos na Rua Benedito de Souza Brito, via de acesso ao Hospital Infantil Cosme e Damião, situada no Setor Industrial, no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 67/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de construção de campo de Futebol Society com grama sintética e a construção de uma quadra multiuso nas dependências da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, situada em Porto Velho/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 68/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica para construção de ponte de tubo de armco, na Rua das Palmeiras com a Rua Petrolina, que interliga o Bairro Socialista, o Bairro Mariana e o Residencial Orgulho do Madeira, na cidade de Porto Velho/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 69/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa buraco na Avenida Imigrantes cruzamento com a Avenida Lauro Sodré, Bairro São João Bosco, na Cidade de Porto Velho/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 70/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa buraco na Avenida Governador Jorge Teixeira, próximo à Avenida Costa e Silva, Bairro Embratel, no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
|
IND 71/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa buraco na Avenida Imigrantes, após o Centro Integrado de Operações Policiais — CIOP, Bairro São João Bosco, na Cidade de Porto Velho/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 72/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de cascalhamento e pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, Bairro Costa e Silva, na Cidade de Porto Velho/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 73/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Fundação Cultural de Rondônia (FUNCER), estado de Rondônia, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a realização de estudos e o posterior encaminhamento a esta Casa de Leis, instituindo o "Programa Estadual de Fomento ao Teatro no estado de Rondônia".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
|
IND 74/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-421 que interliga o município de Ariquemes ao Distrito de Nova Dimensão/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 75/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-460 e das estradas vicinais que interligam a cidade de Ariquemes ao município de Buritis/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 76/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-257 que interliga a cidade de Ariquemes ao município de Machadinho do Oeste/RO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 77/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-10 que interliga o município de Pimenta Bueno ao Distrito de Nova Estrela de Rondônia
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 78/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-383 até a RO-490 que interligam o município de Alto Alegre dos Parecis/RO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 79/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-459 que interliga a cidade de Ji-Paraná ao município de São Miguel do Guaporé/RO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 80/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-459 que interliga a cidade de Ji-Paraná ao município de São Miguel do Guaporé/RO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 81/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Ariquemes no Estado de Rondônia
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 82/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Seringueiras no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 83/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Cacoal no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 84/2020 - Indicação
Ementa: Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Ji-paraná no Estado de Rondônia
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 85/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Porto Velho no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 86/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de São Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 87/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 88/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. André Lima dos Santos Superintende do DENIT Regional de Rondônia, a recuperação da BR 364 no trecho compreendido entre o Distrito de Jaci Paraná até o entroncamento da BR 425 que dá acesso ao Município de Guajará Mirim.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
|
IND 89/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de Recuperação asfáltica, limpeza lateral e sinalização da RO 370, entre o Município de Cerejeiras e Corumbiara, a partir do trevo da 4a eixo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
|
IND 90/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento da estrada que interliga as cidades de Cabixi e Pimenteiras Doeste via linha 11 no total de 56 (cinquenta e seis quilômetros)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
|
IND 91/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que interceda junto à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, quanto à implantação do Projeto "Eloquência — Amigos da Oratória" nas Escolas Estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia, conforme projeto anexo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
|
IND 92/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento Estadual de Trânsito — Detran/RO, para que o mesmo realize vistorias dos veículos por administração direta, dentro do próprio Departamento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 93/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, providências quanto a urgência de enviar a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre a Redução do Imposto de circulação de mercadorias e serviços ICMS incidente sobre combustíveis no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
|
IND 94/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia — DER, quanto a necessidade de instalação de Placas de sinalização vertical e horizontal sobre a Ponte do Rio Machado, bem como Viaduto da BR-364, município de Ji-Paraná.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
|
IND 95/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, quanto a necessidade de abertura de Concurso Público para Polícia Militar para profissionais de Psicologia, Nutrição, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Integação Sensorial e Fonoaudiologia, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
|
IND 96/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia DER-RO, quanto a necessidade de recuperação asfáltica da RO 481, entre os municípios de Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
|
IND 97/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia — DER, a necessidade de execução dos serviços de recuperação asfáltica do trecho da RO-459, principal rodovia de ligação entre a BR-364 e o município do Vale do Jamari.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
|
IND 98/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, quanto a necessidade de aumento do quadro de Policiais Militares e Policiais Civis efetivos, no município de Urupá.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
|
IND 99/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DER/RO), estado de Rondônia, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a realização de estudos e o posterior encaminhamento a esta Casa de Leis, criando a Gratificação de Risco de Vida para categoria de motoristas no âmbito do DETRAN/RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
|
IND 100/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de Recuperação asfaltica, limpeza lateral e sinalização da RO 370, entre o Município de Colorado Doeste e Cabixi a partir do trevo da RO 435, que liga a Cerejeiras no total de 36 (trinta e seis quilômetros)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
|
