Indicação nº 93 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
93
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo do Estado, providências quanto a urgência de enviar a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre a Redução do Imposto de circulação de mercadorias e serviços ICMS incidente sobre combustíveis no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação