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INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL) ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA - SESDEC, DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONVERSÃO DA 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, EM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS NICARÁGUA ATÉ A RUA AGENOR MARTINS DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD QUE REALIZE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA COMUNIDADE CAVALCANTE COM O OBJETIVO DE SUPRIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

NDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD QUE REALIZE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA COMUNIDADE NAZARÉ COM O OBJETIVO DE SUPRIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE FAÇA DOAÇÃO DE ARMAMENTO DE PORTE, JÁ EXISTENTE NO PATRIMONIO ESTADUAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA COM O OBJETIVO DE SUPRIR DOTAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2033/2018/SEJUS-ASTEC, VIABILIZANDO ASSIM CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AO AGENTE PENITENCIÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE POLICIAMENTO NOS DISTRITOS DE RIO BRANCO E TRÊS COQUEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER-RO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DAS ESTRADAS ESTADUAIS (ROS) DA ZONA DA MATA, CONFORME ESPECIFICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ABERTURA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RO 133, QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA COLINA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, ATÉ O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE DER E FUNAI, PARA QUE SEJA RECUPERAÇÃO UM TRECHO DE 40 KM NA LINHA 43 E OUTRO TRECHO DE 40 KM NA LINHA 27, QUE DÁ ACESSO Á ALDEIA RIO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE DER E FUNAI, PARA QUE SEJA RECUPERADO UM TRECHO DE 7 KM NA LINHA 32, QUE DÁ ACESSO À ALDEIA JUARI, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER) DA NECESSIDADE URGENTEMENTE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RO 464 (LINHA 630 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TARILÂNDIA) E RO 463 (QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA).

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA - SESDEC, DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO, COM A MAXIMA URGÊNCIA, O AUMENTO DO EFETIVO DAS POLICIAS, CIVIL E MILITAR, NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.

INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RO-471, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR MUDAS DE "CAFÉ CLONAL" E "CACAU CLONAL" PARA O DISTRITO DE RIO PARDO SENTIDO BURITIS NA RO 460.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES(DER/RO), A POSSIBILIDADE EM REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RIO PARDO AO MUNICÍPIO DE BURITIS E AINDA A POSSIBILIDADE EM ELABORAR UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RO 460.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE EM REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA E.E.E.F.M CORA CORALINA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR 1 (UMA) AGROINDÚSTRIA DE FARINHA, PARA A ALDEIA DE RIO NEGRO SOTÉRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M ANÍSIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA GLEBA MAPINGUAR, LINHA 17, RAMAL VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, SENTIDO HUMAITÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 3,5 KM, DA LINHA 155, GLEBA GUAPORÉ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO, DA LINHA 2º EIXO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AOS MUNICÍPIOS DE PIMENTEIRAS DO OESTE E CABIXI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA LINHA ZERO EIXO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO MUNICÍPIO DE CABIXI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUANTO À NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 536/2009, NO QUE SE REFERE À TAXA DE DEFESA SANITÁRIA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS, ONDE POSSUEM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA POR MEIO DE ANTENA VIA SATÉLITE DA INTERNET, NOS MUNICÍPIOS DE GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ-RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DE MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ALDEIAS PERTENCENTES AO PACAÁS NOVAS, E QUE POSSUEM ANTENA VIA SATÉLITE DA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS, QUANTO À NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO USA DA FUNÇÃO PÚBLICA, PARA OS OFICIAIS DE JSUTIÇA, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES EFETIVOS DO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CEDÊNCIA DO TERRENO DA ANTIGA CAERD, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JARU, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSERIR O 1º ANO DO ENSINO MÉDIO, POR INTERMÉDIO DAS ESCOLAS DE MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA - EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NA ALDEIA INDÍGENA DE TANAJURA E AS CIRCUNVIZINHAS, TODAS PERTENCENTES AO PACAÁS NOVOS, E QUE POSSUEM ANTENA VIA SATÉLITE DA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

INDICA AO PODER DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIAS A EMATER-RO, A POSSIBILIDADE EM OFERECER CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RIO PARDO, SENTIDO BURITIS NA RO 460.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO LATERAL PELA EXTENSÃO DA RO 479, QUE INTERLIGA A BR 364 AO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA (PM/RO), A NECESSIDADE DE 05 POLICIAIS PARA COMPOR O EFETIVO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC/RO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AIKANÃ, LOCALIZADA NA ALDEIA RIO DO OURO - TERRA INDÍGENA TUBARÃO LATUNDÊ NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ARARA, LINHA 34, KM 12, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ALFAZEMA, HORTELÃ E SÃO MIGUEL, NO BAIRRO COHAB, NESTA CAPITAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEDUC, A IMPLANTAÇÃO DA MILITARIZAÇÃO NAS ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO QUE ATENDERÁ AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JORGE ERNESTO SIMON CUELLAR NO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, O TRABALHO DE LIMPEZA E CASCALHAMENTO DAS LINHAS QUE LIGAM O DISTRITO DE TRANQUEDÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MODELO VAN PARA ATENDER O CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER A EEEF - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEONILDO CARAGNATTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO E DE UMA GUARITA DE VIGILÂNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JORGE ERNESTO SIMON CUELLAR, MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO AO DISTRITO DE NOVA LONDRINA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A DESTINAÇÃO DE 2 (DUAS) MIL TONELADAS DE CALCÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A GRATUIDADE PROCESSUAL DAS AÇÕES DE HABEAS-CORPUS, HABEAS-DATA, MANDATO DE SEGURANÇA E AÇÃO POPULAR, ALÉM DOS ATOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, NA FORMA DA LEI.

INDICA A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSERIR O 1º ANO DO ENSINO MÉDIO, POR INTERMÉDIO DAS ESCOLAS DE MEDIAÇÃO TECNOLÓGICAS - EDUCAÇÃO À DISTANCIA EM TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDONIA, E QUE POSSUEM ANTENA VIA SATÉLITE DA INTERNET.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIAS A ELETROBRÁS (DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA), A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO LINHÃO DE ENERGIA PARA LIGAR AS ALDEIAS DE RICARDO FRANCO ATÉ A BAIA DAS ONÇAS, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.