Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 5205 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

5205

Data de Apresentação

03/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

16057_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO QUANTO À NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 536/2009, NO QUE SE REFERE À TAXA DE DEFESA SANITÁRIA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI