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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES, QUE SE DESTACARAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUEREM À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MIGUEL QUEIROZ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016, NO HOSPITAL SAMARITANO NESTA COMARCA DE PORTO VELHO.

REQUER VOTO DE PESAR PARA O SD PM GELSIMAR TRINDADE NUNES, QUE FALECEU NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2016, DECORRENTE DE HOMICÍDIO, NESTA CAPITAL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES À CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL - S/A - ELETRONORTE, REINÍCIO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA PONTE DA INTEGRAÇÃO SOBRE O RIO JAMARI, NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA - SESDEC, A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE RIO PARDO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PASTORES DA IGREJA ADVENTISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS MERITÓRIOS SERVIÇOS PRESTADOS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES MINISTERIAIS, BEM COMO JUNTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA IGREJA, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR MELHORIAS PARA A CLASSE DE BOMBEIROS CIVIS E DISCUTINDO DESSA FORMA A NECESSIDADE DA AMORTIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI VIGENTE.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS), LOTADOS NA CASA DE DETENÇÃO DR. JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DO SISTEMA PRISIONAL, COMO EQUIPE DE REVISTA, NESTA CAPITAL.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, JUNTO AOS REPRESENTANTES DA UNIÃO PORTOVELHENSE DAS ASSOCIAÇÕES "UPAS". O INTITUITO DA AUDIÊNCIA É PARA DEBATER SOBRE OS PROBLEMAS OCORRIDOS, BEM COMO AS REIVINDICAÇÕES DENTRO DOS BAIRROS E GRUPO DE ASSOCIAÇÕES DE PORTO VELHO.

REQUER A MESA DIRETORA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 09H00MIN, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO E OUTRAS HOMENAGENS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CANCELADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PORTO VELHO/RO PARA DISCUTIRMOS SOBRE A OBRA DO LINHÃO DA 429 EM ALVORADA DO OESTE/RO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS À EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART ATUALMENTE EXIGIDA PELO CREA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O PROGRAMA HUMORÍSTICO "VAI LÁ SABIDO", POR TORNAR O HUMOR MAIS CATIVANTE E INTERATIVO, ESTREITANDO LIGAÇÕES, PROPAGANDO CRIATIVIDADE E PROPORCIONANDO DIVERSÃO E ALEGRIA PARA O POVO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18/11/2016, ÀS 9:00 HORAS, PARA DEBATEREM AS NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS PELOS MORADORES DA RESERVA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO MADEIRA "B".

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A IGREJA ADVENTISTA, PASTORES E ENTREGA DE MEDALHAS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 03/11/2016.

REQUER À MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, JUNTO AOS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, E DEMAIS AUTORIDADES PERTINENTES. O INTUITO DA AUDIÊNCIA É PARA DEBATER SOBRE A SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 205, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 166, DE 09 DE DEZEMBRO DE 19992; REVOGA O ARTIGO 60, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 03 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº210, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.835, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE RONDÔNIA - REFIS/RO"'.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2016, PARA DEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DO AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA-IPERON.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "REVOGA A LEI Nº 2.954, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE 'AUTORIZA O ESTADO DE RONDÔNIA A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, JUNTO À ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE RONDÔNIA, CONFORME ESPECIFICA"'.

REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1 DE DEZEMBRO DESTE ANO, ÀS 15:00 (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO VALE DO JAMARI.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO EXCELENTÍSSIMO BISPO DOM ANTÔNIO POSSAMAI.

REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DESTE ANO, ÀS 9;00 (SEGUNDA-FEIRA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMPRESAS DO INTERIOR QUANDO O ÓBITO OCORRER NA CAPITAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 01/12/2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR: LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, BEM COMO, O APRIMORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS EX-REGENTES E REGENTES DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA O CABELEIREIRO JOÃO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, QUE FALECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, DECORRENTE DE LATROCÍNIO, OCORRIDO NA REGIÃO LESTE DE PORTO VELHO, CAPITAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA O CEL PM RR CARLOS ROBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS, QUE FALECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, VÍTIMA DE AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), OCORRIDO NA CIDADE DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROGRAMADA PARA O DIA 1 DE DEZEMBRO DESTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO VALE DO JAMARI.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09/12/2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS FONOAUDIÓLOGOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA JOHN KENNEDY, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA BELA VISTA, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM O VOTO DE LOUVOR A GUARNIÇÃO COMPOSTA DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A EMPRESA "CICLO CAIRÚ" E A ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CORPORAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, TODOS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DA SEPOG - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS , A RESPEITO DO OFÍCIO Nº 080/GDJB/2015 E DO OFÍCIO Nº 2007/2015/GAB/SEDAM, QUE TRATA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 216, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 214, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA SESAU A GRATIFICA DE LOCALIDADE".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (DEOSP) E A SUPERINTENDÊNCIA DE TURISMO (SETUR), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº (529/2015, QUE SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TREM DO DISTRITO DO IATA, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A INDICAÇÃO Nº (122/2015), CONCERNENTE A SOLICITAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. DR. LEWERGER, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PEDIDO DE INFORMAÇÕES NO QUE TANGE A INDICAÇÃO Nº (124/2015), PARA SABER DE FORMA DETALHADA SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DAS DUAS PONTES DE CONCRETO, CONHECIDAS POR PONTE SALOMÃO (RAMAL OLHO D'ÁGUA) E PONTE DA 10ª LINHA DO RAMAL BOM SOSSEGO, TODAS SITUADAS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) E (SETUR) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A INDICAÇÃO Nº 530/2015 ANTERIORMENTE PROTOCOLADO E CONCERNENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE, ESTOQUE E REDISTRIBUIÇÃO DE SANGUE REALIZADOS JUNTO A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA (FHEMERON) NESTA CAPITAL.

REQUER À MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE "VOTO DE LOUVOR" ÀS ESCOLAS BELA VISTA E JOHN KENNEDY, EM PORTO VELHO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A REGULAMENTAÇÃO DO UBER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A "CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA EM QUE SE ENCONTRAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDÔNIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS".

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL - ACF, PELO FALECIMENTO DE SEUS ENTES QUERIDOS NO DIA 28 DO CORRENTE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SESDEC, PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NO QUE TANGE, AO EQUIPAMENTO DE RÁDIO DA CENTRAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.