Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PASTORES DA IGREJA ADVENTISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS MERITÓRIOS SERVIÇOS PRESTADOS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES MINISTERIAIS, BEM COMO JUNTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA IGREJA, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PASTORES DA IGREJA ADVENTISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS MERITÓRIOS SERVIÇOS PRESTADOS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES MINISTERIAIS, BEM COMO JUNTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA IGREJA, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR MELHORIAS PARA A CLASSE DE BOMBEIROS CIVIS E DISCUTINDO DESSA FORMA A NECESSIDADE DA AMORTIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI VIGENTE.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR MELHORIAS PARA A CLASSE DE BOMBEIROS CIVIS E DISCUTINDO DESSA FORMA A NECESSIDADE DA AMORTIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI VIGENTE.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS), LOTADOS NA CASA DE DETENÇÃO DR. JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DO SISTEMA PRISIONAL, COMO EQUIPE DE REVISTA, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS), LOTADOS NA CASA DE DETENÇÃO DR. JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DO SISTEMA PRISIONAL, COMO EQUIPE DE REVISTA, NESTA CAPITAL.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, JUNTO AOS REPRESENTANTES DA UNIÃO PORTOVELHENSE DAS ASSOCIAÇÕES "UPAS". O INTITUITO DA AUDIÊNCIA É PARA DEBATER SOBRE OS PROBLEMAS OCORRIDOS, BEM COMO AS REIVINDICAÇÕES DENTRO DOS BAIRROS E GRUPO DE ASSOCIAÇÕES DE PORTO VELHO.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, JUNTO AOS REPRESENTANTES DA UNIÃO PORTOVELHENSE DAS ASSOCIAÇÕES "UPAS". O INTITUITO DA AUDIÊNCIA É PARA DEBATER SOBRE OS PROBLEMAS OCORRIDOS, BEM COMO AS REIVINDICAÇÕES DENTRO DOS BAIRROS E GRUPO DE ASSOCIAÇÕES DE PORTO VELHO.

REQUER A MESA DIRETORA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 09H00MIN, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO E OUTRAS HOMENAGENS.

REQUER A MESA DIRETORA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 09H00MIN, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO E OUTRAS HOMENAGENS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CANCELADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PORTO VELHO/RO PARA DISCUTIRMOS SOBRE A OBRA DO LINHÃO DA 429 EM ALVORADA DO OESTE/RO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CANCELADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PORTO VELHO/RO PARA DISCUTIRMOS SOBRE A OBRA DO LINHÃO DA 429 EM ALVORADA DO OESTE/RO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS À EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART ATUALMENTE EXIGIDA PELO CREA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS À EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART ATUALMENTE EXIGIDA PELO CREA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O PROGRAMA HUMORÍSTICO "VAI LÁ SABIDO", POR TORNAR O HUMOR MAIS CATIVANTE E INTERATIVO, ESTREITANDO LIGAÇÕES, PROPAGANDO CRIATIVIDADE E PROPORCIONANDO DIVERSÃO E ALEGRIA PARA O POVO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O PROGRAMA HUMORÍSTICO "VAI LÁ SABIDO", POR TORNAR O HUMOR MAIS CATIVANTE E INTERATIVO, ESTREITANDO LIGAÇÕES, PROPAGANDO CRIATIVIDADE E PROPORCIONANDO DIVERSÃO E ALEGRIA PARA O POVO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18/11/2016, ÀS 9:00 HORAS, PARA DEBATEREM AS NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS PELOS MORADORES DA RESERVA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO MADEIRA "B".

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18/11/2016, ÀS 9:00 HORAS, PARA DEBATEREM AS NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS PELOS MORADORES DA RESERVA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO MADEIRA "B".

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A IGREJA ADVENTISTA, PASTORES E ENTREGA DE MEDALHAS.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A IGREJA ADVENTISTA, PASTORES E ENTREGA DE MEDALHAS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 03/11/2016.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 03/11/2016.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 473/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 473/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.