Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 01/12/2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR: LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 01/12/2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR: LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, BEM COMO, O APRIMORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, BEM COMO, O APRIMORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS EX-REGENTES E REGENTES DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS EX-REGENTES E REGENTES DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA O CABELEIREIRO JOÃO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, QUE FALECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, DECORRENTE DE LATROCÍNIO, OCORRIDO NA REGIÃO LESTE DE PORTO VELHO, CAPITAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA O CABELEIREIRO JOÃO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, QUE FALECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, DECORRENTE DE LATROCÍNIO, OCORRIDO NA REGIÃO LESTE DE PORTO VELHO, CAPITAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA O CEL PM RR CARLOS ROBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS, QUE FALECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, VÍTIMA DE AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), OCORRIDO NA CIDADE DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA O CEL PM RR CARLOS ROBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS, QUE FALECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, VÍTIMA DE AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), OCORRIDO NA CIDADE DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROGRAMADA PARA O DIA 1 DE DEZEMBRO DESTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO VALE DO JAMARI.

REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROGRAMADA PARA O DIA 1 DE DEZEMBRO DESTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO VALE DO JAMARI.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09/12/2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS FONOAUDIÓLOGOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09/12/2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS FONOAUDIÓLOGOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA JOHN KENNEDY, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA JOHN KENNEDY, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA BELA VISTA, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA BELA VISTA, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM O VOTO DE LOUVOR A GUARNIÇÃO COMPOSTA DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A EMPRESA "CICLO CAIRÚ" E A ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CORPORAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, TODOS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM O VOTO DE LOUVOR A GUARNIÇÃO COMPOSTA DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A EMPRESA "CICLO CAIRÚ" E A ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CORPORAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, TODOS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 407/16 DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.590, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE 'DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 407/16 DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.590, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE 'DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 329/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE "INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ZIKA VÍRUS E AO SURTO DE MICROCEFALIA NAS ESCOLAS DE TODO O ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 329/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE "INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ZIKA VÍRUS E AO SURTO DE MICROCEFALIA NAS ESCOLAS DE TODO O ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 352/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEAN OLIVEIRA QUE "INSTITUI O PROJETO "PLANTANDO O VERDE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 352/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEAN OLIVEIRA QUE "INSTITUI O PROJETO "PLANTANDO O VERDE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 377/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SURTO DE MICROCEFALIA ASSOCIADA AO VÍRUS ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 377/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SURTO DE MICROCEFALIA ASSOCIADA AO VÍRUS ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 364/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES QUE "INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DOADOR SOLIDÁRIO DO AMANHÃ".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 364/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES QUE "INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DOADOR SOLIDÁRIO DO AMANHÃ".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLEITON ROQUE QUE "ESTABELECE REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL EM ÁREAS DE POSSE RURAL, TENDO COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLEITON ROQUE QUE "ESTABELECE REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL EM ÁREAS DE POSSE RURAL, TENDO COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 321/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE "DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 321/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE "DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 344/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO QUE "INSTTUÍ A RESERVA DE 10% DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTÁGIO E PROGRAMA MENOR APRENDIZ E PREVÊ A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 344/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO QUE "INSTTUÍ A RESERVA DE 10% DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTÁGIO E PROGRAMA MENOR APRENDIZ E PREVÊ A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS".