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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MAIO DE 2014, ÀS 09H00 MIN NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, TENDO POR OBJETIVO DESTA CASA DE LEIS, TENDO POR OBJETIVO A EXPOSIÇÃO DO RELATÓRIO DAS METAS PLANEJADAS E EXECUTADAS NA GESTÃO 2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, APRESENTADO PELO SECRETÁRIO DESTA PASTA.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO (PMDB), POR SUA DECLARAÇÃO, NA MANHÃ DO ÚLTIMO DIA PRIMEIRO DE MAIO, DURANTE INAUGURAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR EM NITERÓI, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO, DESRESPEITANDO O ESTADO DE RONDÔNIA, AO AFIRMAR QUE CRIMINOSOS QUE MATAM POLICIAIS DEVEM SER MANDADOS PARA CUMPRIR PENA EM RONDÔNIA, COMO FORMA PUNIÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2014, ÀS 16H30 MIN, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUER A MESA DIRETORA, ENVIE EXPEDIENTE, AO DIRETOR GERAL DO DER/RO PARA QUE ENCAMINHE A SITUAÇÃO REAL DOS 150 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PORTO VELHO.

REQUER REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO A PARTIR DAS 09H00MIN, PARA DEBATER ASSUNTO: TOLERÂNCIA ZERO "TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

REQUER AO SENHOR UBIRATAN BERNADINO GOMES, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEOSP, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO REFERENTES À OBRA DO ESPAÇO ALTERNATIVO.

REQUER AOS EXMOS, SUPERINTENDENTES DO BANCO DO BRASIL E BANCO BASA PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL N° 4298 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE REBATE PARA LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DAS OPERAÇÕES CONTRATADAS DAS LINHAS DE CRÉDITO PARA OS GRUPOS A E A/C DO PRONAF, QUE VIABILIZEM UMA EQUIPE ESPECIAL PARA ATENDER AQUELES AGRICULTORES, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DESSE BENEFÍCIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADA JUNTO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEDUC, QUE ENCAMINHE OFICIALMENTE, EM RELATÓRIO, SOBRE AS OBRAS E REFORMAS DAS ESCOLAS, POR MUNICÍPIOS, NO ESTADO.

RECURSO CONTRA O PARECER N. 720/14, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1253/20134 QUE "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER DESCONTO NO IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2014 AS 1500MIN, COM FINALIDADES DE ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO E OUTRAS HOMENAGENS.

REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR VALDIR ALBERTO PASSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO SEGMENTO DAS PESSOAS IDOSAS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA CANCELADA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERIA A TOLERÂNCIA ZERO "TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA", NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER CONVOCAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, ÁS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ANTONIO CARLOS DOS REIS, DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DR. NILSON CORDEIRO PANIÁGUA, E DO DIRETOR DA POLICIA CIVIL, DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SUMIÇO DO RECÉM-NASCIDO NICOLAS NAITZ SILVA, NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RO, POR SOLICITAR A PARALISAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO DO FORTE, SOB ALEGAÇÃO QUE A OBRA PODERÁ ABALAR A ESTRUTURA DO REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA.

REQUER A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 06 DE AGOSTO, AS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E OUTRAS HOMENAGENS.

REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, ÁS 10 HORAS, PARA HOMENAGEM A PERSONALIDADES DO NOSSO ESTADO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATÓRIO FINANCEIRO DAS DESPESAS COM RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS, GERADAS EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA E SEUS AFLUENTES.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2014, ÀS 15 HORAS, NO MUNICÍPIO DE CACOAL, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES QUE SE DESTACARAM NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM RONDÔNIA - SAERO NO ANO DE 2013, DOS MUNICÍPIOS DE CACOAL, MINISTRO ANDREAZZA E ESPIGÃO DO OESTE.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, AO POVO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JARU, PELAS COMEMORAÇÕES NO DIA 18 DE JUNHO DE 2014 REFERENTES AO DIA DO EVANGÉLICO.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO POVO CATÓLICO DO MUNICÍPIO DE JARU, PELAS COMEMORAÇÕES NESTE DIA 24 DE JUNHO DE 2014 AO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO ESQUADRÃO DO BARRO DO MUNICÍPIO DE JARU, PELA PRESENÇA NA VIDA SOCIAL E DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE JARU.

REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER À MESA DIRETORA A CONCESSÃO VOTO DE LOUVOR PARA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DECOM.

REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1320/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO.

REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS.

REQUER APROVAÇÃO DE "VOTO DE LOUVOR" PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º, REGIÃO, COM JURISDIÇÃO EM RONDÔNIA E ACRE.

REQUER A MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR DR. JUIZ FEDERAL HERCULANO MARTINS NACIF, DA 5ª VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX DEPUTADO JOSÉ EMÍLIO MANCUSO DE ALMEIDA, CONHECIDO POR TODOS COMO "PAULISTA" PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03/08/2014.

REQUER O ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE MARCADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO, ÀS 15:00 HORAS, EM DATA A SER DEFINIDA.

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2014, DAS MENSAGENS NºS 113 E 129 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO SENHOR UBIRATAN BERNARDINO GOMES, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DA LICITAÇÃO, DO CONTRATO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO, REFERENTES A REFORMA E ADMINISTRAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO.

REQUER CONVOCAÇÃO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 10 HORAS, NA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, NO PLENARINHO DESTA CASA, DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SENHORA NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR N. 784, DE 30 DE JUNHO DE 2014.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AOS ADVOGADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADOS PELO DR.INDIANO PEDROSO GONÇALVES E DR. ANDREY CAVALCANTE.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO DO SENHOR JOSÉ IVANILDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE JARU.

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA - CAERD-RO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2014, DAS MENSAGENS NºS 90,92,95,104,117,118,133,149,150,151,E 160 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR A EMATER-RO (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL), PELOS 43 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1.247/14, 1.297/14 E 1.251/14.

REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES NOMINADOS, QUE SERVEM NA CORPORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO CORECON/RO, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PROFISSIONAIS DE ECONOMIA E A SOCIEDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO TOTAL Nº 25/2014 DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AO PROJETO DE LEI Nº 104/2014 E AUTORIA DO SENADOR MOZARILDO CAVALCANTE, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CRIAÇÃO, A FUSÃO E O DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A DEFENSORA PÚBLICA PATRÍCIA KETTERMANN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTO DE INTERESSE DOS DESPACHANTES, FABRICANTES DE PLACAS DE VEÍCULOS E DE PROPRIETÁRIOS DE CENTOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JUAREZ AMÉRICO DO PRADO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, CÓPIA DO RELATÓRIO DO CORPO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONTAS DO GOVERNO, EXERCÍCIO 2011, PROCESSO N. 1.731/2012.

REQUER À SENHORA SOLANGE GURGACZ, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DA LICITAÇÃO E DOS CONTRATOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE TREINAMENTO EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DE JI-PARANÁ, ROLIM DE MOURA, PIMENTA BUENO E VILHENA, BEM COMO SOBRE ONDE E COMO FORAM APLICADOS OS VALORES ARRECADADOS REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTO CESAR CARMINATTO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE SE REFEREM A EMPRESA NORTE EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A OUTUBRO DE 2014.