Requerimento nº 561 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
561
Data de Apresentação
23/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO TOTAL Nº 25/2014 DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AO PROJETO DE LEI Nº 104/2014 E AUTORIA DO SENADOR MOZARILDO CAVALCANTE, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CRIAÇÃO, A FUSÃO E O DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação