Projeto de Decreto Legislativo nº 1008 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1008
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Estado de Rondônia ao SEBRAE, em reconhecimento aos seus 45 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, ao empreendedorismo e ao fortalecimento dos micro e pequenos negócios no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada