Decreto Legislativo-DL nº 3.095, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3.095
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 207
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Estado de Rondônia ao SEBRAE, em reconhecimento aos seus 45 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, ao empreendedorismo e ao fortalecimento dos micro e pequenos negócios no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
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