Veto Total nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei nº 536/2024, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas Cuidando de Quem Cuida, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências”.
Indexação
Observação