Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 314/2023, de autoria do Deputado Luís do Hospital, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Estadual no Município de Jaru, denominada Biblioteca José de Almeida Rocha”. - - |
Mantido o Veto com 13 (treze) votos "sim" |
| 2 |
Veto Total nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 536/2024, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas Cuidando de Quem Cuida, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências”. - - |
Mantido o Veto com 14 (quatorze) votos "sim" |
| 3 |
Veto Total nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 436/2024, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Dispõe sobre a garantia de tratamento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional para mulheres mastectomizadas no Estado de Rondônia”. - - |
Mantido o Veto com 14 (quatorze) votos "sim" |
| 4 |
Veto Total nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 607/2024, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid, que “Garante a consignação nos registros do Policial Militar e do Bombeiro Militar, que passam para a inatividade, o posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem”. - - |
Mantido o Veto com 13 (treze) votos "sim" |
| 5 |
Veto Total nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Judiciário - Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 604/2024, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid, que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 3.161, de 27 de agosto de 2013”. - - |
Mantido o Veto com 13 (treze) votos "sim" |