Projeto de Lei Complementar nº 198 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
198
Data de Apresentação
30/11/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
214
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/11/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PROLEITE E DEMAIS MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada