Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
375
Data de Apresentação
26/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O MÊS DE "MAIO AMARELO", A AÇÕES PREVENTIVAS DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada