Lei ordinária nº 3.808, de 18 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3808
Ano
2016
Data
18/05/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2016
Veículo de Publicação
D.O.E nº 90
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS DE "MAIO AMARELO", A AÇÕES PREVENTIVAS DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica