Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Há 266 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 730 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2024
Autor:Dra. TAÍSSA
Estabelecem diretrizes para o atendimento de mulheres em situação de risco e violência no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 729 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 729 de 2024
Autor:Dra. TAÍSSA
Institui a Campanha de Incentivo à Emissão de Registro Civil no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 728 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 728 de 2024
Autor:Dra. TAÍSSA
Cria o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 727 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 727 de 2024
Autor:DELEGADO CAMARGO
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.909, de 8 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, no âmbito do Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 725 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 725 de 2024
Autor:CLÁUDIA DE JESUS
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 723 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2024
Autor:AFFONSO CANDIDO
Estabelece Políticas Públicas para pessoas com Hemofilia no Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 722 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 722 de 2024
Autor:AFFONSO CANDIDO
Autoriza a criação dos Centros de Referência e Atendimentos Especializados às Pessoas com Neurodivergências e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 704 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2024
Autor:AFFONSO CANDIDO
Dispõe sobre a criação de incentivos à inovação empresarial no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 703 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2024
Autor:ALEX REDANO
Institui o mês de outubro como "mês de conscientização da Comunicação Aumentativa Alternativa (CAA)", no âmbito do Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 689 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2024
Autor:JEAN MENDONÇA
Dispõe sobre a política estadual de sustentabilidade hídrica no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.