Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Estabelecem diretrizes para o atendimento de mulheres em situação de risco e violência no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui a Campanha de Incentivo à Emissão de Registro Civil no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Cria o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Rondônia.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.909, de 8 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado de Rondônia.

Estabelece Políticas Públicas para pessoas com Hemofilia no Estado de Rondônia.

Autoriza a criação dos Centros de Referência e Atendimentos Especializados às Pessoas com Neurodivergências e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de incentivos à inovação empresarial no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui o mês de outubro como "mês de conscientização da Comunicação Aumentativa Alternativa (CAA)", no âmbito do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a política estadual de sustentabilidade hídrica no Estado de Rondônia e dá outras providências.