Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Há 256 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 1010 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1010 de 2025
Autor:IEDA CHAVES
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Shirley de Oliveira Miranda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Para emitir parecer sobre a proposição Não definida.
PDL 1009 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1009 de 2025
Autor:IEDA CHAVES
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Beatriz Basílio Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Para emitir parecer sobre a proposição Não definida.
PDL 1000 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1000 de 2025
Autor:Dra. TAÍSSA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT B M Cleidson Carneiro Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 999 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 999 de 2025
Autor:Dra. TAÍSSA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo B M Gabriel Guerreiro Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 989 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 989 de 2025
Autor:LAERTE GOMES
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 988 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 988 de 2025
Autor:CLÁUDIA DE JESUS
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Cesar de Mello, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente nas áreas de assistência e desenvolvimento social.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 985 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 985 de 2025
Autor:CLÁUDIA DE JESUS
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Adriano da Silva, Procurador do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, em especial pela dedicação em defesa dos direitos humanos, da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 974 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 974 de 2025
Autor:CLÁUDIA DE JESUS
Concede Título Honorífico de “Cidadão Honorário do Estado de Rondônia” ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente em sua atuação como Defensor Público Estadual, pela defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade racial e combate ao racismo.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 945 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 945 de 2025
Autor:EZEQUIEL NEIVA
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriano Furtunato pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 912 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 912 de 2025
Autor:ALAN QUEIROZ
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.