Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Civil Dr. Daniel Diniz Dalseco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Vlademir Boeck, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo 2º Sargento PM Tiago Mateus Folle, em reconhecimento ao ato de bravura e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Maurício Soares Maraschin, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Ramalho de Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Clébio Billiany de Mattos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Alberto Anisio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Lourival da Lamarta, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Dirlaine Jaqueline Cassol, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luciano Hermes Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.