Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Shirley de Oliveira Miranda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Beatriz Basílio Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT B M Cleidson Carneiro Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo B M Gabriel Guerreiro Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Cesar de Mello, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente nas áreas de assistência e desenvolvimento social.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Adriano da Silva, Procurador do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, em especial pela dedicação em defesa dos direitos humanos, da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo.

Concede Título Honorífico de “Cidadão Honorário do Estado de Rondônia” ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente em sua atuação como Defensor Público Estadual, pela defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade racial e combate ao racismo.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriano Furtunato pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo.