Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a República Federativa do Brasil.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José de Freitas Silva Júnior – Cabo PM Freitas, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Gleison da Conceição Coelho, Cabo PM Coelho, em reconhecimento a sua destacada atuação e as relevantes contribuições prestadas a segurança pública e a sociedade do Estado de Rondônia.

Susta os efeitos do Decreto nº 28.891, de 6 de fevereiro de 2024, que altera o decreto nº 17.145/2012 e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Policial Civil, senhor Daniel Almeida do Nascimento Correa.

Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Circuito de Laço Comprido Regional de Rondônia – CLCRR, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da cultura campeira, a preservação das tradições regionais e o fortalecimento da integração social no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao senhor Claudinê Evangelista dos Santos, em reconhecimento à sua destacada contribuição à cultura rondoniense, notadamente pela autoria do Hino Oficial do Município de Buritis, símbolo da identidade e da memória de seu povo.

Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à senhora Diná Cirioli Brandão Alencar.

Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à senhora Maria Volpato Cataneo em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.