PLO 870
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 870 de 2025
Autor:CLÁUDIA DE JESUS
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Dispõe sobre a instituição da semana de combate à Mortalidade Materna no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Para emitir parecer sobre a proposição
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Não definida.
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PLO 865
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 865 de 2025
Autor:PEDRO FERNANDES
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência de registro no respectivo conselho profissional para o exercício da função de coordenação de curso de graduação em Fisioterapia no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 864
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 864 de 2025
Autor:LUIS DO HOSPITAL
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Cria o Programa Pequeno Rondoniense, que visa a implantação de sistema biométrica de identificação de recém-nascidos.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 863
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 863 de 2025
Autor:LUIS DO HOSPITAL
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Institui o piso salarial para o profissional de segurança privada – vigilante – no âmbito do Estado de Rondônia e outras providências.
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Para emitir parecer sobre a proposição
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Não definida.
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PLO 862
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 862 de 2025
Autor:CLÁUDIA DE JESUS
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Estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra firmados pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia.
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Para emitir parecer sobre a proposição
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Não definida.
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PLO 853
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 853 de 2025
Autor:LUIS DO HOSPITAL
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Institui o serviço, via WhatsApp, denominado “Samu na Palma da Mão”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 852
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2025
Autor:Dra. TAÍSSA
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Dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS incidente sobre equipamentos e componentes destinados à geração de energia solar no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 851
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 851 de 2025
Autor:DELEGADO LUCAS
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Institui o programa “Educação para Combate à Desinformação”, com o objetivo de capacitar os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Rondônia a identificar e combater notícias falsas (“fake News”) e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 850
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 850 de 2025
Autor:DELEGADO LUCAS
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Dispõe sobre a garantia de acesso prioritário a programas de doação e distribuição de sangue para pacientes com talassemia.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 849
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 849 de 2025
Autor:CLÁUDIA DE JESUS
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Acrescenta ao calendário oficial do Estado de Rondônia a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, a ser celebrada anualmente na semana no dia 27 de abril.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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