Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2018 em 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2018
ACRESCENTAM OS §§ 1º E 2º, AO ART. 3º DA LEI Nº 4.235, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE “INSTITUI O MÊS DE ‘MARÇO ROXO’ COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE RONDÔNIA”’.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação