Resumo (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REGULAMENTA O ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE RONDONIA, QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR PEDRO BARBOSA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDILSON FERNANDES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR OSMAR DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Procurador do Estado de Rondônia Thiago Denger Queiroz.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia Senhor Romão Moreno Filho.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SERVIDORA AURIETE LIMA FREIRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDONIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDONIA AO SENHOR ANTONIO GERALDO DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NAKASHIMA JUNIOR.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM GERALDO FONSECA SOARES - VICE-SECRETÁRIO GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS E FAMILIARES DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ASSFAPOM.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID, VICE-PRESIDENTE DA ASSFAPOM - ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS E FAMILIARES DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SD PM ROZENILSON GUIMARÃES SALES, SECRETÁRIO GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS E FAMILIARES DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ASSFAPOM.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SD PM ADRIANO DE ANDRADE SILVA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS E FAMILIARES DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ASSFAPOM.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CB PM BERNARDO DA SILVA LIMA JÚNIOR, VICE-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA ASSFAPOM - ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS E FAMILIARES DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DA EXIGIBILIDADE DE SALDOS DE SALÁRIOS NÃO RECLAMADOS EXISTENTES EM CONTA CONTÁBIL NO SIAFEM.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS RONDONIENSE – JUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DE PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SEMANA DE SENSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ESTADO DE RONDÔNIA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA NEGRA NAS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECONHECER A EQUIVALÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DOS ESTADOS MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A APREENSÃO E A REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM FUNÇÃO DO ATRASO NO PAGAMENTO DO IPVA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE “TELEMARKETING” COM NÚMERO RESTRITO E FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE VASCULAR” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO.

ACRESCENTAM OS §§ 1º E 2º, AO ART. 3º DA LEI Nº 4.235, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE “INSTITUI O MÊS DE ‘MARÇO ROXO’ COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE RONDÔNIA”’.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E EXTRAJUDICIAIS.

REVOGA AS LEIS NºS 1.776, DE 10 DE AGOSTO DE 2007, 1.843, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2008 E 3.277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DIRECIONADO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE DO EDUCANDO RESIDENTE EM ZONA RURAL.

INSTITUI O "DIA DO CAPOERISTA".

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS NO PERÍODO DE VOTAÇÃO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Dispõe sobre as diretrizes da Política de Arquivos Públicos do Poder Executivo do Estado de Rondônia, cria o Sistema Estadual de Arquivos - SEARQ e dá outras providências.

Institui o Dia do Espírita do Estado de Rondônia.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N. 1.040, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE ÄUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ADÃO FREITAS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, EM PORTO VELHO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" A REDE TV! RONDÔNIA - GRUPO SGC.