Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1116 de 2013 em 44ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (44ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 1116 de 2013

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.747, DE 18 DE MAIO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC/RO, INTEGRANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SEFIC.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.747, DE 18 DE MAIO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC/RO, INTEGRANTE3 DO SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA - CEFIC.