Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2020 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2020
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado de Rondônia em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação