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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
01- Mensagem nº 235/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 1.977.960,00, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON”.<br />02- Mensagem nº 239/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 305.050,03, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP”.<br />03- Mensagem nº 240/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2022”.<br />04- Mensagem nº 241/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as alterações dos Anexos I e II da Lei nº 4.647, de 18 de novembro de 2019”.<br />05- Mensagem nº 242/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 401.329,63, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG”.<br />06- Mensagem nº 243/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.843.256,18, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS”.<br />07- Mensagem nº 244/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 560.166,04, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – FUNDAT”.<br />08- Mensagem nº 245/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 4.929, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.<br />09- Mensagem nº 246/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao estado de Rondônia para o município de Rolim de Moura”.<br />10- Mensagem nº 247/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera Anexo da Lei nº 3.678, de 27 de novembro de 2015”.<br />11- Mensagem nº 248/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 4.700, de 12 de dezembro de 2019”.<br />12- Mensagem nº 249/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Cria, no âmbito da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI, a Escola Superior de Defesa do Consumidor de Rondônia, e dá outras providências”.<br />13- Mensagem nº 05/2021 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar nº 1.093, de 20 de julho de 2021, que altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, que “Dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia”.
2. Ofício
14- Ofício nº 6386/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1935/2021 do Senhor Deputado Alex Silva.<br />15- Ofício nº 6476/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1931/2021 do Senhor Deputado Laerte Gomes.<br />16- Ofício nº 6473/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1934/2021 do Senhor Deputado Dr. Neidson.<br />17- Ofício nº 6432/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1915/2021 do Senhor Deputado Eyder Brasil.<br />18- Ofício nº 6413/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1936/2021 do Senhor Deputado Alan Queiroz.<br />19- Ofício nº 6395/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1911/2021 do Senhor Deputado Lebrão.<br />20- Ofícios nºs 6393, 6458, 6477/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1926, 1938, 1939/2021 de autora do Senhor Deputado Anderson Pereira.<br />21- Ofícios nºs 6416, 6472, 6391/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1941, 1940, 1937/2021 de autora do Senhor Deputado Jair Montes.<br />22- Ofícios nºs 6409, 6483/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1932, 1933/2021 de autora do Senhor Deputado Cirone Deiró.<br />23- Ofício nº 1763/2021 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Decisão Monocrática nº 00204/21/GCESS, no Processo-e nº 00207/21, que trata de Fiscalização de Atos e Contratos para verificar dispêndio arcado pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia com o pagamento de honorários a defensores dativos para fins de instrução do processo de prestação de constas do governo no exercício de 2020.<br />24- Ofício nº 1755/2021 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Decisão Monocrática nº 205/21/GCESS, no Processo-e nº 01485/21/TCE-RO, que trata de Fiscalização de Atos e Contratos para verificar dispêndio arcado pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia com o pagamento de honorários a perito, tradutor, intérprete e órgãos técnicos científicos para fins de instrução do processo de prestação de contas de Governo no exercício de 2020.<br />25- Ofício nº 1222/2021 – Ministério do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos ao Estado de Rondônia, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAFBM, destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.006703/2021-11.
3. Comunicado
26- Gabinete do Senhor Deputado Dr. Neidson encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2021.
4. Requerimento
5. Memorando
