Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Acrescenta dispositivos da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 3.171.500,00, em favor da Unidade: Estado para Resultados - EpR.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E Nº 704, DE 08 DE MARÇO DE 2013.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.821, DE 14 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI ABONO PE-CUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, DESIGNADOS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE RONDÔNIA – JOER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”