Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 837, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUER À MESA DIRETORA, SEJAM CONVIDADOS OS DIRETORES DA SANTO ANTÔNIO ENERGIA, PARA COMPARECER A ESTA CASA NO DIA 04 DE DEZEMBRO ÀS 14:30 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MEMBROS DESTA CASA , ACERCA DOS REPASSES AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO E DE FORMA ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AOS VALORES DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES ) REFERENTE AO COMPROMISSO ASSUMIDO DE REPASSE AO DISTRITO DE JACI-PARANÁ, E A SITUAÇÃO ATUAL DAQUELE DISTRITO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, MEDIANTE DOAÇÃO, TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI O "DIA DOS SURDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.441.147,36, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 800.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

REVOGA A LEI Nº 3.537, DE 15 DE ABRIL DE 2015.