Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, às 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE TRATAR SOBRE A LEI Nº 1146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, ONDE TRATA DA ALTERAÇÃO DOS LIMITES COM EXCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA SUPERFICIE DO PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM, CRIADO PELO DECRETO Nº 4.575, DE 23/03/90.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, às 9:00 horas, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO 1069/2018, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIRECIONADA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DO EDUCANDO RESIDENTE EM ZONA RURAL".

REQUER VOTO DE LOUVOR, A ADJORI-RO - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 9 HORAS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDônia - IFRO EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO REVERENDÍSSIMO BISPO EMÉRITO DE JI-PARANÁ, DOM ANTÔNIO POSSAMAI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2018, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDMAR MAIA DE OLIVEIRA, SOLDADO DA BORRACHA QUE FALECEU NA MANHÃ DESTA FEIRA DIA 19, NO HOSPITAL DE BASE DA CIDADE DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SENHOR JÚLIO CEZAR COSTA DANTAS, AMIGO DE INFÂNCIA DESTE PARLAMENTAR, QUE FALECEU NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018, VÍTIMA DE FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS, NESTA CAPITAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1063/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA'.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 223/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 242/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "EXTINGUE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA SOLDADO DA BORRACHA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO E CUJUBIM, CRIADA PELO DECRETO Nº 22.690, DE 20 DE MARÇO DE 2018".