SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Mensagem n&ordm; 228/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o montante de R$ 22.000.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Recursos Sob a Supervis&atilde;o da SEFIN &ndash; RS-SEFIN&rdquo;; Mensagem n&ordm; 229/2018 &ndash; Poder Executivo, solicitando, nos termos do artigo 41 da Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual, a tramita&ccedil;&atilde;o em Regime de Urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o para atender Despesas Correntes com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da D&iacute;vida, Amortiza&ccedil;&atilde;o da D&iacute;vida e outras Despesas Correntes&rdquo;, objeto da Mensagem n&ordm; 146, de 26 de junho de 2018; Mensagem n&ordm; 230/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Advocacia P&uacute;blica na Administra&ccedil;&atilde;o Indireta do Estado de Rond&ocirc;nia e altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Org&acirc;nica da Procuradoria Geral do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;.</span></div>

2. Ofício

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Courier New';">Of&iacute;cio n&ordm; 063/2018 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado, solicitando c&oacute;pia do processo legislativo da Lei Complementar n&ordm; 974/2018, bem como as defini&ccedil;&otilde;es e destina&ccedil;&otilde;es das compensa&ccedil;&otilde;es em raz&atilde;o do objeto da referida Lei; Of&iacute;cio n&ordm; 663/2018 &ndash; Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relat&oacute;rio de Atividades do TCE-RO &ndash; 3&ordm; trimestre de 2018; Of&iacute;cio n&ordm; 4579/2018 &ndash; Governo do Estado, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 4927/18, de autoria do Senhor Lazinho da Fetagro; Of&iacute;cio n&ordm; 298 e 299/2018 &ndash; DITEL, encaminhando resposta aos Requerimento n &ordm;s 1709 e 1708/18, de autoria do Deputado Jesu&iacute;no Boabaid; Of&iacute;cio n&ordm; 296/2018 &ndash; DITEL, encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5181/18, de autoria do Deputado Lazinho da Fetagro; Of&iacute;cio n&ordm; 295/2018 &ndash; DITEL, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5220/18, de autoria do Deputado Luizinho Goebel; Of&iacute;cio n&ordm; 19310/2018 &ndash; Supremo Tribunal Federal, comunicando que julgou procedente a A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade referente a Lei n&ordm; 1.713, de 7 de fevereiro de 2007, objeto da ADIN n&ordm; 3.894.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New';">&nbsp;</span></p>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)