SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/10/2018 - 15:17

Encerramento: 16/10/2018 - 17:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Secretário AD-HOC: CLEITON ROQUE / PSB

Presidente AD-HOC: AIRTON GURGACZ / PDT

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / DEM

AÉLCIO DA TV / PP

AIRTON GURGACZ / PDT

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ANDERSON DO SINGEPERON / PROS

CLEITON ROQUE / PSB

Dr. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EZEQUIEL JUNIOR / REPUBLICANOS

JEAN OLIVEIRA / MDB

JESUINO BOABAID / PMN

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LÉO MORAES / PTB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELINO TENÓRIO / PRP

MAURÃO DE CARVALHO / MDB

RIBAMAR ARAUJO / PL

ROSANGELA DONADON / PDT

SAULO MOREIRA / PDT

Expedientes

1. Mensagem: Mensagem nº 220/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 946.544,44 em favor das Unidades Orçamentárias: Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI, Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT e Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado - FUMRESPOM”; Mensagem nº 221/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, mediante doação, terreno pertencente ao Estado de Rondônia”; Mensagem nº 222/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 547, de 21 de dezembro de 2009, que ‘Dispõe sobre a criação do Fundo PROLEITE e demais mecanismos e instrumentos relativos à Política de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia”’; Mensagem nº 223/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que “Altera a redação do inciso I do parágrafo único do artigo 208 e acrescenta o artigo 208-A à Constituição do Estado de Rondônia”; Mensagem nº 224/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que “Extingue a Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada no Municípios de Porto Velho e Cujubim, criado pelo Decreto nº 22.690, de 20 de março de 2018”.
2. Ofício: Ofícios nºs 290, 291 e 292/2018 – DITEL, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 1700, 1702 e 1703/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 293/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4962/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 294/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5088/18, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 3372/2018 – SEDAM, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5086/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 420/2018 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia de Emenda Parlamentar ao Senhor Deputado Jean de Oliveira em prol do Instituto Tucumã; Ofício nº 17998/2018 – Supremo Tribunal Federal, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 1.864/2008, objeto da ADIN nº 5.257; Ofício nº 0178/2018 – Fundação Grupo Boticário, encaminhando Moção, solicitando análise e respeito ao Sistema Estadual de Unidades de Conservação, bem como a política socioambientais do Estado e manutenção dos Decretos de Criação e revogação de todos os atos da Assembleia Legislativa; Ofício nº 057/2018 – SINJUR, solicitando informações a respeito da PEC 41; Ofício nº 371/2018 – Defensoria Pública, solicitando que seja encaminha lista contendo todos os projetos de leis aprovados pela Casa referente ao 9º Período Legislativo; Ofício nº 621/2018 - Tribunal de Contas, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º e 2º quadrimestre de 2018.
4. Requerimento: Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 9 de outubro de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Dr. Neidson, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 9 de outubro de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 9 de outubro de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Jean de Oliveira, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LUIZINHO GOEBEL

2 - ADELINO FOLLADOR

3 - LAZINHO DA FETAGRO

4 - LÉO MORAES

5 - LAERTE GOMES

6 - CLEITON ROQUE

Lista de Presença na Ordem do Dia