SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Mensagem n&ordm; 220/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o montante de R$ 946.544,44 em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Superintend&ecirc;ncia Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Infraestrutura - SEDI, Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria - SEPAT e Fundo Especial de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Reaparelhamento da Pol&iacute;cia Militar do Estado - FUMRESPOM</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">&rdquo;; Mensagem n&ordm; 221/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; letter-spacing: -.3pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Autoriza o Poder Executivo a transferir para o Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores P&uacute;blicos do Estado de Rond&ocirc;nia - IPERON, mediante doa&ccedil;&atilde;o, terreno pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">&rdquo;; Mensagem n&ordm; 222/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&ordm; 547, de 21 de dezembro de 2009, que &lsquo;<span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo PROLEITE e demais mecanismos e instrumentos relativos &agrave; Pol&iacute;tica de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento da Pecu&aacute;ria Leiteira do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;&rsquo;; </span>Mensagem n&ordm; 223/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que &ldquo;Altera a reda&ccedil;&atilde;o do inciso I do par&aacute;grafo &uacute;nico do artigo 208 e acrescenta o artigo 208-A &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;; Mensagem n&ordm; 224/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Extingue a Esta&ccedil;&atilde;o Ecol&oacute;gica Soldado da Borracha, localizada no Munic&iacute;pios de Porto Velho e Cujubim, criado pelo Decreto n&ordm; 22.690, de 20 de mar&ccedil;o de 2018&rdquo;.</span></div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Of&iacute;cios n&ordm;s 290, 291 e 292/2018 &ndash; DITEL, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 1700, 1702 e 1703/18, de autoria do Senhor Deputado Jesu&iacute;no Boabaid; Of&iacute;cio n&ordm; 293/2018 &ndash; DITEL, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 4962/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Of&iacute;cio n&ordm; 294/2018 &ndash; DITEL, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5088/18, de autoria do Senhor Deputado L&eacute;o Moraes; Of&iacute;cio n&ordm; 3372/2018 &ndash; SEDAM, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5086/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Of&iacute;cio n&ordm; 420/2018 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado, solicitando c&oacute;pia de Emenda Parlamentar ao Senhor Deputado Jean de Oliveira em prol do Instituto Tucum&atilde;; Of&iacute;cio n&ordm; 17998/2018 &ndash; Supremo Tribunal Federal, encaminhando A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei n&ordm; 1.864/2008, objeto da ADIN n&ordm; 5.257; Of&iacute;cio n&ordm; 0178/2018 &ndash; Funda&ccedil;&atilde;o Grupo Botic&aacute;rio, encaminhando Mo&ccedil;&atilde;o, solicitando an&aacute;lise e respeito ao Sistema Estadual de Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o, bem como a pol&iacute;tica socioambientais do Estado e manuten&ccedil;&atilde;o dos Decretos de Cria&ccedil;&atilde;o e revoga&ccedil;&atilde;o de todos os atos da Assembleia Legislativa; Of&iacute;cio n&ordm; 057/2018 &ndash; SINJUR, solicitando informa&ccedil;&otilde;es a respeito da PEC 41; Of&iacute;cio n&ordm; 371/2018 &ndash; Defensoria P&uacute;blica, solicitando que seja encaminha lista contendo todos os projetos de leis aprovados pela Casa referente ao 9&ordm; Per&iacute;odo Legislativo; Of&iacute;cio n&ordm; 621/2018 - Tribunal de Contas, encaminhando Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal referente ao 1&ordm; e 2&ordm; quadrimestre de 2018.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 4 de setembro de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 9 de outubro de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Dr. Neidson, justificando aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 9 de outubro de 2018; Requerimento do Senhor Deputado L&eacute;o Moraes, justificando aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 9 de outubro de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Jean de Oliveira, justificando aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 25 de setembro de 2018.</span></div>

5. Memorando

Expediente Diversos (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)