Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 974/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 974/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 965/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICA COMPLEMENTAR – PMNPC, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 965/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICA COMPLEMENTAR – PMNPC, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 966/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE “ACRESCENTA E MODIFICA O ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU POSTO À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 966/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE “ACRESCENTA E MODIFICA O ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU POSTO À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE.”