SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 188/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Institui o Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas”; Mensagem nº 189/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de
arrecadação, até o montante de R$ 909.629,19, em favor da Unidade Orçamentária:
Fundo Penitenciário – FUPEN”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 511/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Acórdão
APL-TC 00313/18 – Processo-e n. 02699/16/TCE-RO; Ofício nº 517/2018 – Tribunal
de Contas do Estado, encaminhando Acórdão APL-TC 00314/18 – Processo-e n.
02494/18/TCE-RO; Ofício nº 15275/2018 – Supremo Tribunal Federal, encaminhando
Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar nº 462/2008,
objeto da ADIN nº 4.137; Ofício nº 15211/2018 – Supremo Tribunal Federal,
encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar nº
127/1994, objeto da ADIN nº 1.202; Ofício nº 779/2018 – Tribunal de Justiça do
Estado, informando que a Arguição de Inconstitucionalidade foi julgada
procedente no voto do relator, objeto da Arguição nº 0003228-04.2017<a name="_GoBack"></a>.8.22.0001.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
nº 01 – Servidores Comissionados e Cedidos - DETRAN, encaminhando requerimento
para que seja tomada devidas providências; Requerimento do Senhor Deputado
Lazinho da Fetagro, justificando ausência das Sessões Ordinárias dos dias 01,
07 e 08 de agosto de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins,
justificando ausência da Sessão Ordinária dia 08 de agosto de 2018; Requerimento
do Senhor Deputado Alex Redano, justificando ausência das Sessões Ordinárias
dos dias 21 e 22 de agosto de 2018. </span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
nº 01 – Servidores Comissionados e Cedidos - DETRAN, encaminhando requerimento
para que seja tomada devidas providências; Requerimento do Senhor Deputado
Lazinho da Fetagro, justificando ausência das Sessões Ordinárias dos dias 01,
07 e 08 de agosto de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins,
justificando ausência da Sessão Ordinária dia 08 de agosto de 2018; Requerimento
do Senhor Deputado Alex Redano, justificando ausência das Sessões Ordinárias
dos dias 21 e 22 de agosto de 2018. </span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><span> </span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)