Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A DEBATER, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS QUE TRAMITAM NAS SECRETARIAS E SUPERINTENDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A DEBATER, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS QUE TRAMITAM NAS SECRETARIAS E SUPERINTENDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A APURAR O MONTANTE DA DÍVIDA DO ESTADO DE RONDÔNIA COM O BANCO CENTRAL, RELATIVA AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA - BERON.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A APURAR O MONTANTE DA DÍVIDA DO ESTADO DE RONDÔNIA COM O BANCO CENTRAL, RELATIVA AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA - BERON.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 182, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 52.567.181,68, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA MILITAR - PM, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 182, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 52.567.181,68, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA MILITAR - PM, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 940/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “INSTITUI O ABRIL VERDE, EM PROL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 940/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “INSTITUI O ABRIL VERDE, EM PROL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 875/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE, “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 875/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE, “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 925/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 925/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA”.