SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 183/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação, até o montante de R$ 1.400.000,00, em favor da Unidade Orçamentária:
Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia –
IDEP”; Mensagem nº 184/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação,
até o montante de R$ 41.757.000,00, em favor da Unidade Orçamentária:
Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP”; Mensagem
nº 185/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o artigo
2º da Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, que ‘Dispõe sobre a concessão de
adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos
servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações
públicas do Estado’”; Mensagem nº 186/2018 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei “Autoriza o Estado de Rondônia, representado pelo Poder
Executivo, a contratar operação de crédito externa junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução do Projeto de
Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Rondônia – PROFISCO II RO”; Mensagem
nº 187/2018 – Poder Executivo, comunicando da<span> 
</span>ausência do Governador do Estado nos dias 23 e 24 de agosto, em razão de
visita oficial à Bolívia. </span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 7960/2018 – SEJUS, encaminhando resposta ao Requerimento nº
1484/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Carta nº
389/2018 – CAERD, encaminhando resposta a Indicação Parlamenta nº 5184/18 de
autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 268/2018 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5123/18, de autoria do Senhor
Deputado Adelino Follador; Ofícios nºs 269 e 270/2018 – DITEL, encaminhando
respostas as Indicações Parlamentares nºs 5198 e 5200/18, de autoria do Senhor
Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 271/18 – DITEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 309/17, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel;
FAX 3259/2018 – Supremo Tribunal Federal, encaminhando Ação Direta de
Inconstitucionalidade<span>  </span>sobre a Lei nº
127/1994, objeto da ADIN nº 1.202; FAX 3284/2018 – Supremo Tribunal Federal,
encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar nº
462/2008, objeto da ADIN nº4.137; FAX 3250 e Ofício nº 15197/2018 – Supremo
Tribunal Federal, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei
241/1989, objeto da ADIN nº 150; FAX 3248 e 15187/2018 – Supremo Tribunal
Federal, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre os §§ 8º e 9º
do art. 20, do art.23, caput e parágrafo único, e do § 6º do art. 48 da
Constituição do Estado de Rondônia, objeto da ADIN nº 105; Ofício nº 496/2018 –
Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Acórdão APL-TC 00215/18, com o Voto
do Relator Favorável, que versa sobre a Prestação de Contas do Governo do
Estado de Rondônia; Ofício nº 1190/2018 – Ministério Público do Estado,
encaminhando Reiteração de Ofícios para devidas providências; Ofício nº
337/2018 – Defensoria Pública do Estado, solicitando cópia na integra do
processo legislativo do Projeto de Lei nº 845/2017; Ofício nº 14903/2018 – Supremo
Tribunal Federal, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o
art.136-A da Constituição do Estado de Rondônia, objeto da ADIN nº 4743; Ofício
nº 765/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de
Inconstitucionalidade sobre a Emenda Constitucional nº 92/2014, objeto da ADIN
nº 0012779-13.2014.8.22.0000; Ofício nº 766/2018 – Tribunal de Justiça do
Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei
2.492/2011, objeto da ADIN nº 0004337-24.2015.8.22.0000; Ofício nº 067/2018 –
Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito<span>  </span>do Estado – SINSDET, solicitando que preserve
a vigência das Leis 4.251 e 4.252 de 10 de abril de 2018; Ofício nº 1070/2018 –
CAIXA, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Fundo Estadual de
Saúde de Rondônia e a Caixa, que tem por finalidade “Ampliação de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde – Hospital Regional de São Francisco do Guaporé”;
Ofício Circular nº 50 – Governo do Estado de Rondônia, encaminhando solicitação
de audiência junto com o Supremo Tribunal Federal, para tratar sobre a
renegociação da dívida do Estado de Rondônia perante a União.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência da Sessão Ordinária do
dia 08 de agosto de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira,
justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2018; Requerimento
do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência da Sessão Ordinária do
dia 08 de agosto de 2018.</span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)