Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 177 /2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 782.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura – FEDEC/RO”; Mensagem nº 178/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 3.911.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN”; Mensagem nº 179/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui Taxa de Utilização de Pista de Teste – TUPT no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e dá outras providências”; Mensagem nº 180/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Revoga as Leis nº 4.251, de 10 de abril de 2018, e nº 4.252, de 10 de abril de 2018”.

Ofícios nº 256, 258 e 261/2018 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 5204, 5202 e 5203/18, de autoria da Senhora Deputada Rosangela Donadon; Ofício nº 255/2018 – DITEL, encaminhando resposta aIndicação Parlamentar nº 5096/18, de autoria do Senhor DeputadoLuizinho Goebel; Ofício nº 260/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1503/18, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofícios nºs 262, 263 e 264/2018 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 5197, 5196 e 5172/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 265/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5178/18, de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia; Ofícios nºs 257, 259 e 266/2018 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações nºs 5169, 5179 e 5109/18, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 254/2018 – DITEL, encaminhando resposta da Indicação Parlamentar nº 4966/18, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 253/2018 – DITEL, encaminhando resposta da Indicação Parlamentar nº 5142/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 267/2018 – DITEL, encaminhando resposta do Requerimento Parlamentar nº 1560/2018, de autoria do Coletivo; Ofício nº 735/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei 3.277/13, objeto da ADIN nº 0801986-11.2016.8.22.0000; Ofício nº 758/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar nº 432/2008, objeto da ADIN nº 0803245-07.2017.8.22.0000; Ofício nº 747/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar nº 825/2015, objeto da ADIN nº 0800520-79.2016.8.22.0000; Ofício nº 1160/2018 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia na integra do processo de elaboração e aprovação da Emenda Constitucional nº 109/16; Ofício s/n/2018 – Ronel Camurça da Silva, reiterando a Recomendação Legislativa para devidas providências.

Requerimento do Senhor Deputado Alex Redano, justificando ausência das Sessões Ordinárias dos dias 07 e 08 de agosto de 2018.