Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 963/18, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LAZINHO DA FETAGRO E JESUÍNO BOABAID QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 963/18, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LAZINHO DA FETAGRO E JESUÍNO BOABAID QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Rejeitado o Veto Com 16 (dezesseis) votos contrários. |
| 2 |
Veto Total nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 813/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADA ‘LEI HARFOUCHE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"’. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 813/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADA ‘LEI HARFOUCHE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"’.
|
Rejeitado o Veto Com 15 (quinze) votos contrários. |
| 3 |
Veto Total nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 945/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 945/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
|
Rejeitado o Veto Com 17 (dezessete) votos contrários. |
| 4 |
Veto Total nº 163 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 913/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DE RONDÔNIA”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 913/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
|
Rejeitado o Veto Com 16 (dezesseis) votos contrários. |
| 5 |
Veto Total nº 164 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 912/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV QUE “PROÍBE CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAR TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO OU ADOTAR PRÁTICAS SEMELHANTES NO ESTADO DE RONDÔNIA”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 912/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV QUE “PROÍBE CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAR TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO OU ADOTAR PRÁTICAS SEMELHANTES NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
|
Rejeitado o Veto Com 17 (dezessete) votos contrários. |