SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/08/2018 - 09:29

Encerramento: 01/08/2018 - 11:14

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=24e_9BZ7Eck

Mesa Diretora

1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS / MDB

1º Secretário: LEBRÃO / MDB

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / DEM

AÉLCIO DA TV / PP

AIRTON GURGACZ / PDT

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

CLEITON ROQUE / PSB

Dr. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EZEQUIEL JUNIOR / REPUBLICANOS

HERMINIO COELHO / PDT

JESUINO BOABAID / PMN

LAERTE GOMES / PSDB

LEBRÃO / MDB

LÉO MORAES / PTB

MARCELINO TENÓRIO / PRP

RIBAMAR ARAUJO / PL

SAULO MOREIRA / PDT

Expedientes

1. Mensagem:

Mensagem nº 146/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atender Despesas Correntes com o Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e Outras Despesas Correntes”; Mensagem nº 153/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 1.544.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON”; Mensagem nº 154/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.875.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”; Mensagem nº 155/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP”; Mensagem nº 156/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o artigo 190 da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017”; Mensagem nº 157/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar nº 960, de 4 de dezembro de 2017, que ‘Cria Conselhos de Administração no âmbito das Autarquias, Fundações, Empresas Públicas Estaduais e Sociedade de Economia Mista, controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 158/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 622, de 11 de julho de 2011, que ‘Estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Rondônia e cria a estrutura da Comissão Especial de Consignações – CECON’”; Mensagem nº 159/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Institui o ‘Janeiro Branco’ no calendário do Estado como Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar e dá outras providências”; Mensagem nº 160/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o pagamento de aparelhos de monitoramento eletrônico e dá outras providências”; Mensagem nº 161/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a confecção de tapumes protetores nos caixas eletrônicos, a fim e que o reabastecimento monetário seja realizado pela parte posterior das máquinas e dá outras providências”; Mensagem nº 162/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outros meios de danificação do patrimônio público”; Mensagem nº 163/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de ICMS para aquisição de Máquinas e Equipamentos realizada pelos municípios do Estado de Rondônia”; Mensagem nº 164/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a responsabilidade do custeio dos exames médicos admissionais necessários para a investidura em cargo público, decorrente de aprovação em concurso público, no âmbito do Estado de Rondônia”; Mensagem nº 165/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 3.103.467,76, em favor da Unidade Orçamentária: Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER”; Mensagem nº 166/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 193.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Previdenciário do IPERON – FUNPRERO”; Mensagem nº 167/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui os Jogos Abertos da Comunidade Indígena – JACI”; Mensagem nº 168/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 1.400.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP”; Mensagem nº 169/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 5.537.417,43, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM.

2. Ofício:

Ofício nº 1012/2018 – Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia como instrumento oficial de comunicação dos atos administrativos e extrajudiciais”; Ofício nº 232/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1656/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 230/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1644/18, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofícios nºs 231, 238, 229, 224/2018 – DITEL, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1647, 1658, 1654 e 1647/18, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 225/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1655/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofícios nºs 239, 226, 227, 240, 241, 243 e 244/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5159, 5113, 5182, 5160, 5157, 4961 e 5027/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 228/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5150/18, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 234/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5120/18, de autoria dos Senhores Deputados Maurão de Carvalho e Laerte Gomes; Ofício nº 235/2018 – DITEL, encaminhado resposta a Indicação Parlamentar nº 5102/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 236/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5098/18, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 237/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4311/17, de autoria do Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 242/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5199/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1312/2018 – IPERON, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1668/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 3043/2018 – SEGEP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1662/18 de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 3167/2018 – Governo do Estado de Rondônia, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1662/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 9067/2018 – SESAU, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5142/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 3228/2018 – Governo do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1635/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 3164/2018 – Governo do Estado, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4905/18, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 179/2018 – SEPOG, encaminhando resposta ao Ofício nº 079/18, de autoria da Comissão de Constituição de Justiça e de Redação; Ofícios nºs 633 e 648/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 3.610/2015, objeto da ADIN nº 0801942-26.2015.8.22.0000; Ofício nº 620/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação de Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 3.686/2015, objeto da ADIN nº 0801907-32.2016.8.22.0000; Ofício nº 618/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando a decisão da Medida Cautelar, julgada Deferida nos temos do voto do Relator nos autos em epígrafe, da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei n º 4.228/17 e os Decretos Legislativos nº 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799 e 800/18, objeto da ADIN nº 0800913-33.2018.8.22.0000; Ofícios nºs 599 e 628/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, que tratam da Ação de Direta de Inconstitucionalidade sobre o Decreto Legislativo nº 646/16, objeto da ADIN nº 0800158-43.2017.8.22.0000; Ofício nº 640/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar nº 759/2014, objeto da ADIN nº 0801055-71.2017.8.22.0000; Ofícios nºs 686, 687 e 688/2018-T.Pleno – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando da concessão de prazos para contrarrazões ao Agravo Interno em Mandado de Segurança referente a Lei nº 4.196/2017; Ofício 1001/2018 – Ministério Público do Estado, encaminhando em anexo Ofício nº 243/2018-4ªTit5ªPJ, para que seja tomada devidas providências; Ofício nº 260/2018 – Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal, encaminhando Relatório Mensal das atividades desenvolvidas referente ao mês de junho; Ofício nº 416/2018 – Tribunal de Contas do Estado, comunicando que apreciou o Processo-e nº 03721/15/TCE-RO, emitiu o Acórdão APL-TC 00256/18, consubstanciado no Relatório Técnico e Voto do Relator; Ofício nº 197/2018 – DETRAN, encaminhando cópia dos convênios celebrados no 2º (segundo) semestre de 2017 e 2018, efetivado por este Departamento Estadual de Trânsito; Ofício nº 449/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do TCE-RO-2º Trimestre de 2018; Ofício nº 0130/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Decisão Monocrática nº 0149/2018, para conhecimento.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LEBRÃO

2 - LAERTE GOMES

3 - EZEQUIEL JUNIOR

4 - ADELINO FOLLADOR

Lista de Presença na Ordem do Dia