SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 146/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação
para atender Despesas Correntes com o Pessoal e Encargos Sociais, Juros e
Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e Outras Despesas Correntes”; Mensagem
nº 153/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por <i>Superávit</i> Financeiro, até o montante de R$ 1.544.000,00, em favor
da Unidade Orçamentária: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia – IDARON”; Mensagem nº 154/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.875.000,00, em favor
da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,
Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”; Mensagem nº 155/2018 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 100.000,00, em
favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas –
SEGEP”; Mensagem nº 156/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Altera o artigo 190 da Lei Complementar nº 965, de 20 de
dezembro de 2017”; Mensagem nº 157/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar nº 960, de 4 de dezembro de
2017, que ‘Cria Conselhos de Administração no âmbito das Autarquias, Fundações,
Empresas Públicas Estaduais e Sociedade de Economia Mista, controladas direta
ou indiretamente pelo Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem
nº 158/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei
Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 622,
de 11 de julho de 2011, que ‘Estabelece normas para consignações em folha de
pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e empregados
públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo
do Estado de Rondônia e cria a estrutura da Comissão Especial de Consignações –
CECON’”; Mensagem nº 159/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao
Projeto de Lei que “Institui o ‘Janeiro Branco’ no calendário do Estado como
Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar e dá outras
providências”; Mensagem nº 160/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Parcial ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o pagamento de aparelhos de
monitoramento eletrônico e dá outras providências”; Mensagem nº 161/2018 –
Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
confecção de tapumes protetores nos caixas eletrônicos, a fim e que o
reabastecimento monetário seja realizado pela parte posterior das máquinas e dá
outras providências”; Mensagem nº 162/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de
multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outros meios de
danificação do patrimônio público”; Mensagem nº 163/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder a isenção de ICMS para aquisição de Máquinas e Equipamentos realizada
pelos municípios do Estado de Rondônia”; Mensagem nº 164/2018 – Poder
Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
responsabilidade do custeio dos exames médicos admissionais necessários para a
investidura em cargo público, decorrente de aprovação em concurso público, no
âmbito do Estado de Rondônia”; Mensagem nº 165/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por <i>Superávit</i> Financeiro,
até o montante de R$ 3.103.467,76, em favor da Unidade Orçamentária: Entidade
Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia –
EMATER”; Mensagem nº 166/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação, até o montante de R$ 193.000.000,00, em favor da Unidade
Orçamentária: Fundo Previdenciário do IPERON – FUNPRERO”; Mensagem nº 167/2018
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui os Jogos Abertos
da Comunidade Indígena – JACI”; Mensagem nº 168/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 1.400.000,00, em
favor da Unidade Orçamentária: Instituto Estadual de Desenvolvimento da
Educação Profissional de Rondônia – IDEP”; Mensagem nº 169/2018 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 5.537.417,43,
em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar
– FUNESBOM.  </span></div>

2. Ofício

<p class="MsoNormal"><span>Ofício nº
1012/2018 – Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei que
“Dispõe sobre a criação do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de
Rondônia como instrumento oficial de comunicação dos atos administrativos e
extrajudiciais”; Ofício nº 232/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 1656/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício
nº 230/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1644/18, de
autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofícios nºs 231, 238, 229, 224/2018 –
DITEL, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1647, 1658, 1654 e 1647/18,
de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 225/2018 – DITEL,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 1655/18, de autoria do Senhor Deputado
Jesuíno Boabaid; Ofícios nºs 239, 226, 227, 240, 241, 243 e 244/2018 – DITEL,
encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5159, 5113, 5182, 5160,
5157, 4961 e 5027/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício
nº 228/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5150/18,
de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 234/2018 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5120/18, de autoria dos
Senhores Deputados Maurão de Carvalho e Laerte Gomes; Ofício nº 235/2018 –
DITEL, encaminhado resposta a Indicação Parlamentar nº 5102/18, de autoria do
Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 236/2018 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5098/18, de autoria do Senhor
Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 237/2018 – DITEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 4311/17, de autoria do Deputado Luizinho Goebel; Ofício
nº 242/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5199/18,
de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1312/2018 – IPERON,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 1668/18, de autoria do Senhor Deputado
Anderson do Singeperon; Ofício nº 3043/2018 – SEGEP, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 1662/18 de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício
nº 3167/2018 – Governo do Estado de Rondônia, encaminhando resposta ao Requerimento
nº 1662/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 9067/2018
– SESAU, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5142/18, de autoria
do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 3228/2018 – Governo do Estado,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 1635/18, de autoria do Senhor Deputado
Anderson do Singeperon; Ofício nº 3164/2018 – Governo do Estado, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 4905/18, de autoria do Senhor Deputado
Luizinho Goebel; Ofício nº 179/2018 – SEPOG, encaminhando resposta ao Ofício nº
079/18, de autoria da Comissão de Constituição de Justiça e de Redação; Ofícios
nºs 633 e 648/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de
Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 3.610/2015, objeto da ADIN nº
0801942-26.2015.8.22.0000; Ofício nº 620/2018 – Tribunal de Justiça do Estado,
encaminhando Ação de Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 3.686/2015,
objeto da ADIN nº 0801907-32.2016.8.22.0000; Ofício nº 618/2018 – Tribunal de
Justiça do Estado, comunicando a decisão da Medida Cautelar, julgada Deferida
nos temos do voto do Relator nos autos em epígrafe, da Ação Direta de
Inconstitucionalidade sobre a Lei n º 4.228/17 e os Decretos Legislativos nº
790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799 e 800/18, objeto da ADIN nº
0800913-33.2018.8.22.0000; <span>Ofícios
nºs 599 e 628/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, que tratam da Ação de
Direta de Inconstitucionalidade sobre o Decreto Legislativo nº 646/16, objeto
da ADIN nº 0800158-43.2017.8.22.0000; </span>Ofício nº 640/2018 – Tribunal de
Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a
Lei Complementar nº 759/2014, objeto da ADIN nº 0801055-71.2017.8.22.0000; Ofícios
nºs 686, 687 e 688/2018-T.Pleno – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando da
concessão de prazos para contrarrazões ao Agravo Interno em Mandado de
Segurança referente a Lei nº 4.196/2017; Ofício 1001/2018 – Ministério Público
do Estado, encaminhando em anexo Ofício nº 243/2018-4ªTit5ªPJ, para que seja tomada
devidas providências; Ofício nº 260/2018 – Instituto Educacional Guarda Mirim
de Cacoal, encaminhando Relatório Mensal das atividades desenvolvidas referente
ao mês de junho; Ofício nº 416/2018 – Tribunal de Contas do Estado, comunicando
que apreciou o Processo-e nº 03721/15/TCE-RO, emitiu o Acórdão APL-TC 00256/18,
consubstanciado no Relatório Técnico e Voto do Relator; Ofício nº 197/2018 –
DETRAN, encaminhando cópia dos convênios celebrados no 2º (segundo) semestre de
2017 e 2018, efetivado por este Departamento Estadual de Trânsito; Ofício nº
449/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades
do TCE-RO-2º Trimestre de 2018; Ofício nº 0130/2018 – Tribunal de Contas do
Estado, encaminhando Decisão Monocrática nº 0149/2018, para conhecimento. </span></p>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)