Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LENILSON DE SOUSA GUEDES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LENILSON DE SOUSA GUEDES.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM XERNILSON FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM XERNILSON FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM MARCELO ATANÁZIO DE OLIVEIRA LIMA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM MARCELO ATANÁZIO DE OLIVEIRA LIMA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA AL SGT PM JULIANA LOPES GUARIENTO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA AL SGT PM JULIANA LOPES GUARIENTO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A DOM TOMAS GOMES DE LA TORRE.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A DOM TOMAS GOMES DE LA TORRE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC , POLÍCIA MILITAR - PM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM E CASA MILITAR - CM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC , POLÍCIA MILITAR - PM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM E CASA MILITAR - CM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.139.269,05, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.139.269,05, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 69.030,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 69.030,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.031.487,75, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.031.487,75, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 23.151.141,60, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 23.151.141,60, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 37.339.552,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: EPR, SUGESP, IPEM/RO, FAPERO, SEPOG, SESDEC, CBM, FUNESBOM, FUNCER, FES, IDARON, SEAS, FEAS E FEASE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 37.339.552,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: EPR, SUGESP, IPEM/RO, FAPERO, SEPOG, SESDEC, CBM, FUNESBOM, FUNCER, FES, IDARON, SEAS, FEAS E FEASE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 35.355.501,41, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 35.355.501,41, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.

TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A PROCEDEREM O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM ESSA ANOMALIA GENÉTICA NO ESTADO.

TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A PROCEDEREM O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM ESSA ANOMALIA GENÉTICA NO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE TAPUMES PROTETORES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, A FIM DE QUE O REABASTECIMENTO MONETÁRIO SEJA REALIZADO PELA PARTE POSTERIOR DAS MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE TAPUMES PROTETORES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, A FIM DE QUE O REABASTECIMENTO MONETÁRIO SEJA REALIZADO PELA PARTE POSTERIOR DAS MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” NO CALENDÁRIO DO ESTADO COMO CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” NO CALENDÁRIO DO ESTADO COMO CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CUSTEIO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CUSTEIO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS DE PICHAÇÃO, DEPREDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS DE PICHAÇÃO, DEPREDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO E AO GAPE - GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO E AO GAPE - GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO PROGRAMA JORNAL PRIMEIRA MÃO, DA RÁDIO VERDE AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, BEM COMO AOS SEUS CORRESPONDENTES E PROFISSIONAIS PARTICIPANTES.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO PROGRAMA JORNAL PRIMEIRA MÃO, DA RÁDIO VERDE AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, BEM COMO AOS SEUS CORRESPONDENTES E PROFISSIONAIS PARTICIPANTES.