1 - Requerimento nº 1626 de 2018
Autores:
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 1627 de 2018
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE "DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE "DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 1628 de 2018
Autor: Dr. NEIDSON
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REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 21.06.2018, ÀS 9:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CONCESSÃO DE ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO E TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 21.06.2018, ÀS 9:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CONCESSÃO DE ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO E TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 924 de 2018
Turno: Segundo
Autor: LÉO MORAES
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 219 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSIGNAÇÕES – CECON”.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSIGNAÇÕES – CECON”.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 13 (treze) deputados favoráveis.
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