Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE "DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE "DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 21.06.2018, ÀS 9:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CONCESSÃO DE ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO E TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 21.06.2018, ÀS 9:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CONCESSÃO DE ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO E TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSIGNAÇÕES – CECON”.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSIGNAÇÕES – CECON”.