SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 83/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no período de 23 a 26 de
maio de 2018, para o Município de Ji-Paraná”; Mensagem nº 85/2018 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de R$
10.214.290,40, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e
Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER”; Mensagem nº 86/2018
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$
17.069.627,10, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Penitenciário – FUPEN”; Mensagem
nº 88/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta Seção
II-A – Da Readaptação de Militar Estadual – ao Decreto –Lei nº 09-A, de 9 de
março de 1982, que ‘Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Policia
Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 89/2018 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera, acrescenta e revoga
dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que ‘Institui o Imposto
sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal’ e de Comunicação (ICMS),
e dá outras Providências”, e revoga a Lei nº 3.623, de 15 de setembro de 2015; Mensagem
nº 90/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que
“Acrescenta o artigo 68-A à Lei Complementar nº 432, de 3 de março de 2008, que
‘Dispõe sobre a Nova Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Públicos Civis e Militares do Estado de Rondônia e dá outras
Providências’”; Mensagem nº 91/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total
ao Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta o § 3º ao artigo 96 da Lei
Complementar nº 76, de 27 de abril de 1993, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da
Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências’”; Mensagem nº
92/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei
Complementar que “Revoga os incisos I e II do artigo 171 da Lei Complementar nº
68, de 9 de dezembro de 1992, e o artigo 60 da Lei Complementar nº 432, de 3 de
março de 2008’”; Mensagem nº 93/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Parcial ao Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta Anexo à Lei
Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização
e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências’”;
Mensagem nº 94/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit
Financeiro, até o montante de R$ 1.589.000,00, em favor da Unidade
Orçamentária: Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL”; Mensagem
nº 95/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante
de R$ 26.654.271,25, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de
Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia – FECOEP/RO”; Mensagem nº 96/2018
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$
1.930.500,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência da Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL”; Mensagem nº 97/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por <i>Superávit</i> Financeiro,
Adicional Especial e Suplementar por Anulação, até o montante de R$
29.506.822,27, em favor das Unidades Orçamentárias: SEFIN, SUGESP, SEPOG,
SEPAT, SESDEC, SEJUCEL e SEAS”; Mensagem nº 98/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 89.146.926,50, em
favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,
Infraestrutura e Serviços Públicos – DER. </span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 958/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto
de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29
de março de 2010, e dá outras providências”; Ofícios nºs 105, 106, 107, 108,
109, 110, 111 e 112/2018 – DITEL,<span>  </span>encaminhando
resposta aos Requerimentos nºs 1588, 1584, 1585, 1589, 1590, 1575, 1576 e
1572/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofícios nºs 104 e
105/2018 - DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5030 e
4984/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 384/2018 –
Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de
Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 3.122/13, objeto da ADIN nº
0800899-20.2016.8.22.0000; Ofício nº 365/2018 – Tribunal de Justiça do Estado,
comunicando os termos da decisão proferida nos autos em epígrafe (ID3205148),
objeto da ADIN nº 0802411-04.2017.8.22.0000; Ofício nº 387/2018 – Tribunal de
Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a
Lei 3.610/2015, objeto da ADIN nº 0801942-26.2015.8.22.0000; Ofício nº
1327/2017 – Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde, encaminhando
documentos relacionados ao Termo de Convênio nº CV 0717/16, cujo objeto é
Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais, celebrado com o Estado de
Rondônia; Ofício nº 068/2018 – Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal,
encaminhando o relatório mensal das atividades desenvolvidas referente ao mês
de fevereiro/março de 2018; Ofício nº 0274/2018 – Tribunal de Contas do Estado,
encaminhando Relatório de Atividades TCE-RO – 1º Trimestre 2018; Ofício nº
023/2018 – Hospital de Amor Amazônia, solicitando apoio dos Deputados Estaduais
na destinação de emenda orçamentária individual no valor de 100 mil reais<span>  </span>no exercício de 2018; Ofício nº 1554/2018 –
SEGEP, solicitando a possibilidade de transferir a Reunião da Comissão
Temporária Especial, para o dia 9 de maio de 2018, ás 14h; Ofício nº 005/2018 –
FIMCA, solicitando autorização para que a Secretaria Legislativa possa
contribuir com a pesquisa de nossos acadêmicos; Ofício nº 006/2018 – Partido
Republicano da Ordem Social, informando a filiação do Sr. Anderson da Silva
Pereira (Anderson do Singeperon) no Partido Republicano da Ordem Social – PROS;
Ofício nº 014/2018 – Partido Democrático Trabalhista, informando que a Nobre
Deputada Rosangela Donadon, está filiada no Partido Democrático Trabalhista –
PDT; </span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado
nº AL014376 a AL014520/2018– Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.</span></p>

4. Requerimento

<span>Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando sua ausência
na Sessão Ordinária<span>  </span>do dia 03 de abril
de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Luizinho Goebel, justificando sua
ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 17 e 18 de abril de 2018; Requerimento
do Senhor Deputado Luizinho Goebel, justificando sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 02 de maio de 2018; </span>

5. Memorando

<span>Memorando nº 091/2018 – Gabinete Deputado Hermínio Coelho, solicitando
da Mesa Diretora da ALE/RO alteração da Resolução nº 327/16, que trata sobre
concessão de diárias; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins,
justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2018. </span>

Expediente Diversos (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)